A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debateu na terça-feira (22) o perdão de dívidas de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Ao longo de 15 anos e após centenas […]
Áudio: Rodeio crioulo é reconhecido como atividade cultural popular
O presidente Lula sancionou no dia 17 de outubro a Lei 15.008, que eleva o rodeio crioulo, assim como suas expressões artístico-culturais e campeiras, à condição de atividade da cultura […]
Ex-senador e ex-ministro do STF, Paulo Brossard faria 100 anos nesta quarta
O ex-senador Paulo Brossard completaria 100 anos nesta quarta-feira (23). Ele nasceu em Bagé (RS), no ano de 1924, e morreu em 2015, em Porto Alegre (RS), aos 91 anos. […]
Áudio: Sancionada, lei reconhece o capim dourado como manifestação cultural nacional
O presidente Lula sancionou, na última sexta-feira (18), a Lei 15.005/2024, que reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional. A importante expressão ancestral do povo indígena […]
Áudio: Financiamento climático será destaque na COP 29, afirmam debatedores
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) discutiu as perspectivas e os objetivos do Brasil na 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 29), […]
CPI ouve Lucas Paquetá sobre suspeita de manipulação de jogos
Acusado de envolvimento em suposto esquema de apostas no campeonato inglês, o jogador de futebol Lucas Paquetá, do time West Ham e da seleção brasileira, deve ser ouvido na quarta-feira […]
Áudio: Congresso celebra 70 anos da CNT e enaltece papel dos transportes para economia
Uma sessão solene do Congresso Nacional homenageou nesta quarta-feira (23) os 70 anos da Confederação Nacional do Transporte (CNT). O presidente Rodrigo Pacheco afirmou que a entidade se tornou interlocutora […]
Senado celebra Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta
O Senado faz nesta terça-feira (29), às 10h, sessão especial para comemorar o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta. O requerimento para a sessão foi apresentado pelo senador Izalci […]
MP prevê R$ 5 bi de crédito extra para mudanças climáticas no RS
O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1269, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 5 bilhões para Operações Oficiais de Crédito. A MP é mais uma iniciativa […]
MP destina R$ 938 milhões para ações de combate à seca e a incêndios florestais
O Congresso vai analisar medida provisória que libera crédito no valor de R$ 938,4 milhões para sete ministérios. A MP 1.268/2024, publicada nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial da União […]