O projeto que prorroga a isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante para as regiões Norte e Nordeste (PL 1.765/2019) recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na […]
Áudio: Flávio Arns comenta inserção de parcerias público-privadas no novo PNE
A Comissão de Educação (CE) do Senado já tem debatido o Projeto de Lei (PL) 2.614/2024, que, enviado ao Congresso pelo Poder Executivo, ainda tramita na Câmara dos Deputados. Trata-se […]
Vídeo: Eleições 2024: Veja os cuidados que o eleitor deve ter para votar
Mais de 33 milhões de eleitores em 51 cidades estão aptos a votar no segundo turno das eleições municipais, que acontece neste domingo (27). Os eleitores devem tomar alguns cuidados […]
Entrevista com chefe do Arquivo Nacional marca lançamento do livro Arquivo S
O nono livro da coleção Arquivo S – O Senado na história do Brasil será lançado nesta sexta-feira (25), às 10h, numa entrevista ao vivo com a diretora-geral do Arquivo […]
Vídeo: Eleições: 51 municípios terão segundo turno neste domingo
Dos 51 municípios onde haverá segundo turno para escolher prefeitos e vice-prefeitos, 36 não são capitais. São Paulo é o estado que lidera o ranking com mais municípios aguardando a […]
Projeto prevê checagem de elegibilidade antes do registro de candidaturas
Uma nova ferramenta para pré-candidatos e partidos políticos pode ser incorporada ao sistema eleitoral brasileiro. Um projeto, apresentado pelo então senador André Amaral (União-PB), altera a Lei das Eleições (Lei […]
Styvenson propõe regulamentação das ‘emendas Pix’
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou no fim de agosto um projeto de lei para regulamentar as chamadas “emendas Pix”, modalidade de emenda parlamentar de caráter impositivo, que permite a […]
Proposta aumenta penas para crimes contra candidatos em eleições
O endurecimento das penas para crimes contra candidatos eleitorais é o foco de um projeto de lei (PL) apresentado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). A proposta modifica o Código […]
Vídeo: Emendas impositivas: representantes dos Três Poderes discutem regulamentação
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, se reuniram na quarta (23) para […]
Três Poderes buscam consenso para projeto com novas regras para emendas
O Congresso Nacional deve votar nos próximos dias as novas regras para dar mais transparência à execução das emendas parlamentares ao Orçamento. O Legislativo e o governo federal devem concluir […]