O Senado vai apreciar o projeto de lei que permite às polícias e ao Ministério Público acesso a dados e informações gerados por tornozeleiras eletrônicas sem autorização judicial. De autoria […]
Vídeo: Uso de recursos federais para drenagem no Rio Grande do Sul vai à Câmara
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou um projeto que facilita a liberação de recursos federais para drenagem e manejo de água em locais afetados por calamidade pública, como o Rio […]
Reforma tributária: relator entrega plano de trabalho nesta terça
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024), informou que vai protocolar nesta terça-feira (22) o plano de trabalho para a proposta na Comissão […]
Vídeo: Relator do Orçamento prepara projeto para regular emendas parlamentares
O relator-geral do Orçamento da União de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), deve se reunir na tarde desta terça-feira (22) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir uma […]
Áudio: Relator do Orçamento vai propôr regras de transparência para emendas
O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLN 26/2024), deve apresentar nos próximos dias um projeto com regras para o pagamento das transferências […]
Áudio: Texto que torna permanente o Fundo Garantidor do Pronampe vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (22) a votação da proposta que assegura recursos para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). […]
Angelo Coronel: impasse sobre emendas será resolvido em novembro
O relator do Orçamento 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), prevê que o impasse em torno do pagamento das emendas parlamentares será resolvido até a primeira quinzena de novembro. O parlamentar se reuniu […]
Projeto dará mais transparência a emendas, diz relator do Orçamento
O relator do Orçamento 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), prevê que o impasse em torno do pagamento das emendas parlamentares será resolvido até a primeira quinzena de novembro. O parlamentar se reuniu […]
Áudio: CAE aprova medidas contra abuso sexual no esporte
Entidades esportivas sem fins lucrativos devem adotar medidas de prevenção e combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes se quiserem receber recursos da União e de empresas estatais. É […]
Vídeo: Ao vivo: CAE debate perdão de dívidas de CSLL até 2017 – 22/10/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)