Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CAE aprova entrega de cestas básicas a mulheres vítimas de violência
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 996/2023, que prevê o fornecimento de cestas básicas a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O […]
CAE aprova projeto que protege jovens atletas contra abuso sexual
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 2.241/2022, que condiciona o recebimento de recursos públicos por entidades esportivas à adoção de medidas […]
Vai à Câmara projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu a análise do Projeto de Lei (PL) 6.012/2023, que assegura recursos para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno […]
Isenção de imposto sobre cargas do Norte e do Nordeste vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 1.765/2019, que prorroga o prazo de vigência da isenção do Adicional ao Frete para Renovação […]
CI aprova uso de recursos federais para drenagem no Rio Grande do Sul
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (22) projeto que facilita a alocação de recursos federais para drenagem e manejo de águas da chuva em locais afetados por calamidade […]
Vídeo: Ao vivo: assistência a mulheres vítimas de violência em análise na CAE – 22/10/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Assistência a mulheres vítimas de violência em análise na CAE – 22/10/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Coordenador destaca participação da sociedade no processo legislativo
Desde 2012, o Senado conta com um canal para a participação da sociedade nos trabalhos da casa: o Portal e-Cidadania. O coordenador do e-Cidadania, Alisson Bruno, destaca as principais interações […]
Áudio: Dia Nacional do Motociclista será celebrado em 27 de julho
O Dia Nacional dos Motociclistas será celebrado em 27 de julho, conforme a Lei 15.006, de 2024, sancionada pelo presidente Lula na sexta-feira (18). A data tem o propósito de […]