A Festa da Penha, realizada anualmente em Vila Velha (ES) pode ser reconhecida como manifestação cultural nacional. É o que propõe o senador Fabiano Contarato (PT-ES), que apresentou um projeto […]
Sessão especial destaca papel das escolas particulares para pluralidade no ensino
A contribuição das escolas particulares para a pluralidade de visões no ensino foi destacada pelos participantes de sessão especial nesta sexta-feira (18) no Senado. A sessão foi convocada para homenagear […]
Áudio: André Rebouças, engenheiro e abolicionista, está entre os ‘Heróis da Pátria’
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.003, de 2024, que inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de André Pinto […]
Áudio: Prioridade na Justiça para pessoas autistas será votada em Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (16) o projeto de lei que dá prioridade na Justiça às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – seja como […]
Áudio: Plenário vai votar novo regime disciplinar para PF e Polícia Civil do DF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto (PL 1.734/2024), que atualiza o regime disciplinar que trata das infrações cometidas por policial federal e policial civil do Distrito […]
Lei oficializa Rodeio Crioulo como cultura popular
O Rodeio Crioulo virou oficialmente uma atividade da cultura popular. A Lei 15.008, de 2024, que também prevê a proteção da saúde dos animais, foi sancionada pelo presidente da República, […]
Passarela na Dutra recebe nome em homenagem a Aureliano Henriques Brotto
A Lei 15.007, de 2024, publicada na sexta-feira (18), nomeia a passarela no km 201,7 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), em Arujá (SP), como Aureliano Henriques Brotto, que foi atropelado […]
Áudio: Lei que amplia transparência e controle social na educação é sancionada
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que amplia a transparência e o controle social na gestão da educação (Lei 15.001, de 2024,) alterando […]
Áudio: Projeto sobre redução de tempo de prisão por leitura vai à Câmara
O projeto que transforma em lei as regras, já existentes, que reduzem o tempo de prisão pela leitura de livros (PL 4.988/2019) recebeu nesta semana parecer favorável da Comissão de […]
Áudio: Senadores gaúchos comemoram reabertura do Aeroporto Salgado Filho
A bancada gaúcha comemorou a reabertura do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, após cinco meses sem funcionamento em decorrência das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, em […]