A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou esta semana o direito de agentes de segurança socioeducativos — que lidam com jovens infratores — de portarem arma de fogo. Emenda […]
Vídeo: Ao vivo: Sessão Especial pelos 80 anos da Confenen – 18/10/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Sessão Especial pelos 80 anos da Confenen – 18/10/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CAE debate perdão de dívidas de CSLL até 2017
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debaterá nesta terça-feira (22), às 14h, a extinção de dívidas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) anteriores a 2017 para empresas que […]
Áudio: Senado fará sessão especial em celebração ao Outubro Rosa
Como parte do mês de conscientização sobre o câncer de mama, o Senado fará na segunda-feira (21), às 10h, uma sessão especial em celebração ao Outubro Rosa. Autora do requerimento […]
Áudio: Programa de monitoramento adotado em MT pode ser estendido para todo o país
O projeto de lei (PL 3.639/2024), apresentado pela senadora Rosana Martinelli (PL-MT), estende para todo o país o Programa Vigia Mais, implantado em Mato Grosso, em 2022. Trata-se de um […]
Projeto sobre segurança prevê compartilhamento de imagens de vigilância
A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou um projeto de lei, o PL 3.639/2024, que institui o Programa Vigia Mais em todo o país. Implementado atualmente no estado de Mato Grosso, esse programa […]
Publicada lei que cria semana de prevenção a acidente com moto
Entrou em vigor a Lei 15.006, de 2024, que torna 27 de julho o Dia do Motociclista. A nova lei também institui a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com […]
Áudio: Juros altos e déficit fiscal são fatores para o aumento da dívida pública, aponta IFI
O Relatório de Acompanhamento Fiscal da Instituição Fiscal Independente (IFI), divulgado nessa quinta-feira (17), mostra que a tendência de constante aumento da dívida pública nos próximos anos pode afetar o equilíbrio fiscal […]
Vídeo: Dívida pública deve alcançar 80% do PIB até final de 2024, projeta IFI
No documento divulgado essa semana, a Instituição Fiscal Independente (IFI) lembrou que a dívida pública atingiu 78,5% do PIB em agosto. O PIB é a soma de todos os bens […]