Como parte da programação do mês de conscientização sobre o câncer de mama, o Senado promove na segunda-feira (21), às 10h, sessão especial para celebrar o Outubro Rosa. O evento […]
CCDD debaterá restrições à divulgação de crimes em escolas
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) debaterá nesta segunda-feira (21), às 10h, possíveis regras para divulgação de notícias sobre crimes violentos em escolas. Representante da Meta — responsável […]
Sancionada lei que aumenta transparência e controle social na educação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (16) a lei que cria requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional. A Lei 15.001, de […]
Vídeo: Reforma tributária: exceções, fiscalização e transição preocupam especialistas
Na quarta-feira (16), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou mais uma audiência pública do ciclo de debates que promoveu para discutir a regulamentação da reforma tributária (PL 68/2024). Esta […]
Flávio Azevedo se despede do Senado com críticas à atuação do Legislativo
O senador Flávio Azevedo (PL-RN) anunciou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), que deixa o mandato após quatro meses substituindo Rogério Marinho (PL-RN). O parlamentar mencionou a dificuldade em […]
Beto Martins critica situação dos portos brasileiros
O senador Beto Martins (PL-SC) chamou a atenção, em pronunciamento na quarta-feira (16), para a situação dos portos brasileiros, os quais classificou como “colapsados”. O parlamentar, que foi secretário de […]
Vídeo: Senado aprova regulamentação da profissão de geólogo
Aprovado pelo Plenário na terça-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 435/2021 equipara profissão de geólogo a de engenheiro geológico, garantindo que tenham mesmos direitos e deveres. O texto segue […]
Áudio: Prevenção à exposição ao mercúrio está em análise na CAS
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação e a venda de termômetros e medidores de pressão com mercúrio, devido aos altos riscos à saúde e ao meio […]
Vídeo: Especialistas defendem tratamento hormonal da menopausa pelo SUS
O tratamento de mulheres no climatério e na menopausa pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pode virar realidade. O PL 3.933/2023, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), foi discutido nessa quarta-feira (26) […]
Áudio: Brasil chega à lei ordinária de número 15.000
Foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (15) a lei que declara Anísio Teixeira o Patrono da Escola Pública Brasileira. Poderia ser mais uma entre tantas que fazem […]