Já está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que busca valorizar o critério técnico na escolha de empresas em licitações públicas de grandes obras e serviços […]
Vídeo: Em Discussão: o debate sobre o transporte aéreo de animais
Uma questão delicada volta ao debate no Congresso Nacional: o transporte aéreo de animais domésticos. Companhias aéreas e tutores buscam a segurança do voo e dos pets. No Senado, estão […]
Vídeo: Mais de 700 cidades descumpriram cota de candidaturas femininas
As mulheres são maioria da população e do eleitorado. Mas isso ainda não se reflete nas eleições. No pleito municipal de 2024, apenas 13% das candidaturas foram femininas. Segundo levantamento […]
Projeto regulamenta atuação de laboratórios de análises veterinárias
Laboratórios de análises clínicas veterinárias em todo o Brasil poderão ser regulamentados por normas estabelecidas em projeto de autoria do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). A proposta (PL 3.665/2024) define as […]
Áudio: Transição da reforma tributária pode induzir aumento de preços, aponta debate
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou a última audiência do ciclo de 21 debates sobre a primeira proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). Os convidados manifestaram preocupação […]
Áudio: Especialista aponta vício em bets com aumento de divórcios no país
O comprometimento do orçamento e do patrimônio familiar por vício nos jogos de apostas online, principalmente as chamadas bets, já se tornou um problema que tem levado casais à separação. […]
Reforma tributária: domicílio eletrônico e judicialização estão entre as preocupações
Na quarta-feira (16), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou a última de 21 audiências públicas do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária. Nessas reuniões, o colegiado […]
Áudio: Nova lei institui o Dia Nacional da Música Gospel
O presidente Lula sancionou a Lei 14.998/2024, que cria o Dia Nacional da Música Gospel. A data escolhida, 9 de junho, homenageia o aniversário da missionária Frida Maria Strandberg Vingren, […]
Sancionada lei que inclui André Rebouças entre os heróis da pátria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.003, de 2024, que inscreve o nome de André Pinto Rebouças, conhecido como André Rebouças, no Livro dos Heróis e […]
Áudio: Charge, caricatura e grafite são reconhecidos como manifestações da cultura brasileira
As expressões artísticas da charge, caricatura, cartum e grafite passaram a ser reconhecidas como manifestações da cultura brasileira. A Lei 14.996/2024, sancionada na terça-feira (15) pelo presidente Luiz Inácio Lula […]