As expressões artísticas da charge, caricatura, cartum e grafite passaram a ser reconhecidas como cultura oficial do Brasil. A Lei 14.996, de 2024, sancionada na terça-feira (15) pelo presidente Luiz […]
Áudio: CE aprova a inscrição de Darcy Ribeiro no ‘Livro dos Heróis da Pátria’
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou na terça-feira (15) a inscrição do nome de Darcy Ribeiro (1922-1997) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria (PL 5894/2019). Educador, […]
Política para doação de alimentos vai à Câmara dos Deputados
No Dia Mundial da Alimentação, celebrado nesta quarta-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou projeto que incentiva a doação de alimentos para reduzir o desperdício. O texto, […]
Vídeo: Ao vivo: CAE debate transição e preços na reforma tributária – 16/10/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CE debate doações no Imposto de Renda – 16/10/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 16/10/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Redução de pena por meio da leitura pode ser inserida na lei
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que transforma em lei as regras que reduzem tempo de prisão pela leitura de livros. O texto vai […]
Médicos apontam desafios da categoria em sessão especial no Plenário
O Plenário do Senado realizou sessão especial na manhã desta quarta-feira (16) para celebrar o Dia do Médico, comemorado em 18 de outubro em referência ao Dia de São Lucas, […]
CCJ aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o direito de agentes de segurança socioeducativos — que lidam com jovens infratores — a portarem arma de fogo. […]
Malta critica intimação de deputado para depor na PF
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (15), o senador Magno Malta (PL-ES) criticou a intimação do deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) para depor na Polícia Federal, expedida pelo ministro […]