A fiscalização dos tributos criados pela reforma tributária foi debatida na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (15). A transição e a fiscalização do novo sistema foram o foco […]
Vídeo: CAE aprova projeto que garante continuidade de recursos para o Pronampe
Projeto aprovado nesta terça-feira (15 pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) garante a continuidade de recursos para a manutenção do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno […]
Áudio: Recursos para países em desenvolvimento é desafio da COP29, aponta debate
Em audiência pública da Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) sobre a próxima Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29), a representante do Ministério do Meio Ambiente afirmou […]
CCJ aprova aumento de pena para crime sexual praticado por profissional de saúde
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que aumenta a pena dos crimes sexuais quando praticados por profissional de saúde em exercício da função. O […]
Zequinha Marinho defende exploração de petróleo na margem equatorial
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu a exploração de petróleo na margem equatorial, no litoral da Região Norte, e criticou a política de proteção ambiental. Ele ainda acusou a ministra […]
Vai a Plenário novo regime disciplinar para Polícias Federal e Civil do DF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que atualiza regras sobre as infrações cometidas por policial federal e suas penalidades. O regime disciplinar também valerá […]
Vídeo: Especialistas antecipam debates da COP29 na Comissão sobre Mudanças Climáticas
Mercado de carbono e o enfrentamento às mudanças do clima. Assuntos que vão concentrar debates na COP29, nova rodada da Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas. O Congresso Nacional […]
Lei declara Anísio Teixeira como Patrono da Escola Pública Brasileira
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.000, de 2024, que declara como Patrono da Escola Pública Brasileira o educador Anísio Teixeira. Sancionada no […]
Projeto com ações para reduzir gases de efeito estufa vai à Câmara
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (16), em decisão final, projeto que cria regras para incentivar medidas que ajudem a reduzir ou remover os gases do efeito estufa. […]
Cleitinho critica tratamento dado pela Justiça aos envolvidos no 8 de janeiro
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) questionou, em pronunciamento na terça-feira (15), o tratamento dado pela Justiça aos envolvidos na invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, […]