A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa a proposta que altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187, de 2009) para estimular medidas de mitigação e remoção de […]
CE analisa desconto na dívida do Fies para servidor público
Servidores públicos poderão ganhar desconto gradual do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Projeto de lei com esse objetivo (PL 1.124/2024) está na pauta da Comissão de Educação […]
Ciro Nogueira propõe punição para erros de pesquisas eleitorais
Punir pesquisas eleitorais realizadas nos sete dias antes das eleições que apresentem previsões muito diferentes dos resultados verificados nas urnas. Esse é o objetivo do PL 3.916/2024, projeto de lei apresentado […]
Áudio: Taxa de conclusão de cursos é maior entre alunos cotistas, destaca Paim
Alunos cotistas da educação superior apresentaram taxa de conclusão do curso 10% maior que aqueles que não ingressaram pelo sistema de cotas nas instituições federais. Para o senador Paulo Paim […]
Proposta aumenta possibilidade de prisão durante o período eleitoral
Projeto em tramitação no Senado altera o Código Eleitoral para estabelecer novas exceções para a prisão de eleitores durante as eleições. Do senador Cleitinho (Republicanos-MG), o PL 3.913/2024 determina que sejam permitidas […]
CCDD vota uso de linguagem simples na comunicação do poder público
O projeto que cria a Política Nacional de Linguagem Simples na administração pública é um dos sete itens em pauta na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) nesta quarta-feira […]
Sancionada lei que facilita empréstimos para pequenos negócios
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos na quinta-feira (10) a lei que torna definitivos diversos programas que facilitam o empréstimo bancário para pequenos negócios […]
CAE aprofunda debate sobre transição e variação de preços na reforma tributária
O período de transição para os novos tributos da reforma tributária vai durar nove anos e pode ocasionar flutuação de preços, com alguns produtos e serviços ficando mais caros, enquanto […]
Áudio: Senado vai celebrar 35 anos da Convenção dos Direitos da Criança
O Senado aprovou requerimento (RQS 662/2024) de sessão especial para celebrar o aniversário de 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, tratado da Organização das Nações Unidas (ONU) […]
Áudio: Lei amplia crédito para microempreendedores
O presidente Lula sancionou com vetos na quinta-feira (10) a lei que institui o Programa Acredita no Primeiro Passo, que oferece linhas de crédito para pessoas inscritas no CadÚnico e […]