O Senado aprovou esta semana a indicação do economista Gabriel Galípolo para presidir o Banco Central entre 2025 e 2028. Em votação secreta, o painel do Plenário totalizou 66 votos […]
Áudio: Anatel deve derrubar sites de bets irregulares; CPI está para ser instalada
O Ministério da Fazendo informou que enviou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) uma lista com cerca 2 mil sites irregulares de “bets”. O objetivo é que esses sites sejam […]
CSP analisa suspensão da habilitação em casos de crimes com drogas
Volta à pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP), na terça-feira (15), um projeto de lei que estabelece que pessoas condenadas por crimes envolvendo drogas poderão ter a carteira de […]
CRE ouve ministro das Relações Exteriores sobre eleições na Venezuela
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) se reunirá na quinta-feira (17), a partir das 10h, para ouvir o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, acerca do posicionamento brasileiro sobre as […]
Projeto agiliza concessão de medidas protetivas da Lei Maria da Penha
As medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) — que incluem a proibição de aproximação do agressor e o encaminhamento da vítima a […]
Vídeo: Senado participa do Outubro Rosa, campanha de combate ao câncer de mama
Outubro é o mês de conscientização sobre prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, o segundo mais frequente em mulheres. Como todos os anos, o Senado aderiu à campanha […]
Vídeo: CPI das Bets investigará impacto de apostas on-line no orçamento das famílias
Levantamento feito pelo Banco Central, atendendo pedido do senador Omar Aziz (PSD-AM), revelou que os brasileiros gastaram cerca de R$ 20 bilhões este ano em bets e jogos de azar. O requerimento […]
Áudio: Aumento de pena para golpes virtuais segue para a CCJ
Um projeto de lei (PL 4.161/2020) aprovado na quarta-feira (9) pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) amplia em dois terços a pena para crimes de estelionato e de […]
Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcool
O porte de arma de fogo sob influência do álcool ou outra substância psicoativa pode ser punido com até oito anos de prisão, conforme projeto de lei que começa a […]
Áudio: Pacote antifeminicídio com penas maiores para violência contra mulher é sancionado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o chamado Pacote Antifeminicídio, que surgiu de um projeto de lei (PL 4.266/2023) da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). Entre as novidades, estão […]