Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.993, de 2024, que estabelece diretrizes para a política de incentivos à produção e ao uso dos […]
Áudio: Projeto que cria o ‘Outubrinho Rosa’ segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (8) o projeto de lei (PL 3.931/2021) que institui o “Outubrinho Rosa”. A campanha é destinada à prevenção de doenças para meninas de […]
Áudio: Destinação de recursos de loteria para ‘eSports’ gera polêmica em debate
Neste quarta-feira (9), a Comissão de Esporte (CEsp) discutiu o PL 6.118/2023, que destina recursos da loteria federal para os esportes de jogos eletrônicos, os eSports. Os representantes da Confederação […]
CMA inicia discussão de projeto sobre redução de gases do efeito estufa
Foi apresentado nesta quarta-feira (9) o relatório sobre o projeto que altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima para incluir nela prioridades de ações para redução de gases de efeito estufa. […]
‘Ou Senado se levanta ou não tem razão de ser”, diz Girão sobre impeachment de Moraes
Ao discursar em Plenário na terça-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a defender o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ele declarou que “ou o Senado […]
Participação brasileira na COP29 será tema de audiência na CMA
As perspectivas e os objetivos do Brasil na 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29) serão tema de debate na Comissão de Meio […]
Cleitinho defende fim das audiências de custódia
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (8), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu o fim das audiências de custódia, que são realizadas até 24 horas após prisões em flagrante para que […]
CMA debaterá combate a incêndios pelas Forças Armadas
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (9), a realização de audiência pública, ainda sem data marcada, para debater a inclusão, no serviço militar alternativo (SMA), de ações de […]
CAS aprova criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, para avaliação e o controle do risco das substâncias em circulação […]
Avança projeto que iguala direitos de geólogos e engenheiros geólogos
O projeto de lei que iguala direitos e deveres de geólogos e engenheiros geólogos, prevendo a mesma regulamentação profissional para as duas categorias, recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos […]