A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (9), a realização de audiência pública, ainda sem data marcada, para debater a inclusão, no serviço militar alternativo (SMA), de ações de […]
CAS aprova criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, para avaliação e o controle do risco das substâncias em circulação […]
Avança projeto que iguala direitos de geólogos e engenheiros geólogos
O projeto de lei que iguala direitos e deveres de geólogos e engenheiros geólogos, prevendo a mesma regulamentação profissional para as duas categorias, recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos […]
CMA debaterá campanha Julho Dourado, de proteção a animais domésticos
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promoverá uma audiência pública para debater a instituição da campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua e […]
Licença maior por morte de familiar se houver doação de órgãos vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que aumenta o prazo da chamada licença nojo nos casos em que os familiares autorizem a doação […]
CMA aprova política nacional de coleções biológicas científicas
A criação da política nacional de coleções biológicas científicas foi aprovada nesta quarta-feira (9) na Comissão de Meio Ambiente (CMA). O projeto de lei (PL 1.993/2024), do senador Astronauta Marcos […]
Áudio: Congresso tem programação especial no Outubro Rosa
O Senado Federal e a Câmara dos Deputados têm uma série de atividades ao longo do mês para conscientizar sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce dos cânceres […]
Regulação da guarda compartilhada de animais avança
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que regula a guarda compartilhada de animais em casos de separação ou fim de união estável. […]
Dispensa de avaliação periódica para incapacidade permanente vai ao Plenário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável. Pelo texto, que segue para o […]
Heinze diz que medidas voltadas aos produtores rurais do RS não são efetivas
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (8), que as normas editadas pelo governo federal em favor dos produtores rurais do Rio Grande do Sul não estão […]