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Autor: Rosimar Amorim

RAY Advocacia > View all posts by Rosimar Amorim (Page 1473)

Eleições municipais 2024: tire aqui as dúvidas sobre as regras da votação

04/10/2024 raadvocacia

No próximo domingo (6), mais de 155 milhões de eleitores têm um compromisso com a democracia: o comparecimento às urnas para a escolha de novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Audiência pública debate cobertura de doenças raras pelo SUS

04/10/2024 raadvocacia

O acesso a medicamentos e tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS) voltadas ao tratamento de doenças raras será tema de audiência pública na terça-feira (8), às 14h30. O debate […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Projeto classifica como terrorismo o incêndio criminoso de florestas

04/10/2024 raadvocacia

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou um projeto de lei, o PL 3.775/2024, que classifica como terrorismo o ato de provocar incêndio em florestas ou em outras formas de vegetação. […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Isenção fiscal para obras de reconstrução volta à pauta da CI

04/10/2024 raadvocacia

O projeto que isenta de impostos as obras de reconstrução após catástrofes volta à pauta da Comissão de Infraestrutura (CI) no na quarta-feira (9). O PL 1649/2024, de autoria do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Outubro Rosa: exposição no Senado traz histórias de superação do câncer de mama

04/10/2024 raadvocacia

Em mais uma ação de conscientização sobre a necessidade de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo uterino, o Senado promove, durante todo o mês de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Lei integra bases de dados para inserir autistas no mercado de trabalho

04/10/2024 raadvocacia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quinta-feira (3), lei que promove a contratação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) por meio da integração de bases […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CPI vota requerimentos e ouve depoentes sobre manipulação no futebol do DF

04/10/2024 raadvocacia

A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouve na próxima terça-feira (8) o empresário de atletas William Rogatto, investigado pelo Ministério Público do Distrito Federal e pela Polícia […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CPI da Manipulação ouve delegado da PF que investiga lavagem de dinheiro

04/10/2024 raadvocacia

A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouve na próxima quarta-feira (8) o delegado Daniel Mostardeiro Cola, coordenador-geral de Repressão a Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CEsp debaterá destinação de recursos das loterias a esportes eletrônicos

04/10/2024 raadvocacia

A Comissão de Esporte (CEsp) promoverá audiência pública na próxima quarta-feira (9), a partir das 9h30, para discutir o projeto de lei (PL 6.118/2023) que prevê a destinação de uma […]

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Investimento em hospital universitário passa a ser considerado gasto em saúde

04/10/2024 raadvocacia

Foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que inclui no cálculo do gasto mínimo constitucional em saúde as despesas de custeio e investimento em hospitais universitários […]

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