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Autor: Rosimar Amorim

RAY Advocacia > View all posts by Rosimar Amorim (Page 1474)

Impactos da reforma tributária no Imposto Seletivo serão debatidos pela CAE

04/10/2024 raadvocacia

Os impactos da reforma tributária no imposto seletivo serão discutidos pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) às 14h da quarta-feira (9). A reunião faz parte de um ciclo de debates […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Memória: Roberto Saturnino Braga, símbolo da geração de 1974

04/10/2024 raadvocacia

Roberto Saturnino Braga chegou ao Senado ao vencer uma das eleições mais improváveis da história. Ao fazê-lo, ele foi o principal representante de um dos grandes momentos de inflexão da […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CNM aponta prejuízo de R$ 2 bi; afetados por incêndios chegam a 19 milhões

04/10/2024 raadvocacia

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os incêndios registrados em todo o país em agosto e setembro atingiram mais de 19 milhões de pessoas e provocaram um prejuízo financeiro […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Condenado por crime com drogas pode ser impedido de dirigir, analisa CSP

04/10/2024 raadvocacia

Pessoas condenadas por crimes envolvendo drogas podem ter a carteira de habilitação suspensa ou ser impedidas de obter o documento. O projeto de lei que institui a medida (PL 3.125, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Proposta torna obrigatória fixação de tampas em garrafas PET

04/10/2024 raadvocacia

O Senado analisa um projeto de lei que determina que todas as garrafas PET vendidas no Brasil tenham tampas que permaneçam presas à garrafa mesmo após serem abertas. A proposta, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Proposta condiciona loteamentos urbanos à infraestrutura básica

04/10/2024 raadvocacia

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou projeto de lei com objetivo de integrar a prestação de serviços públicos à política urbana, reduzindo assim a ocupação irregular do solo (PL 3.570/2024). […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Candidaturas indígenas crescem 14% nas eleições municipais

04/10/2024 raadvocacia

As eleições dedomingo (6) registraram um aumento de 14% no número de candidatos indígenas. Pela primeira vez, foi utilizada a declaração de pertencimento à etnia ou comunidade quilombola no registro […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Mudanças da reforma tributária no setor de serviços dividem especialistas na CAE

03/10/2024 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fez nesta quinta-feira (3) mais uma audiência pública sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). Participantes apresentaram cálculos dos impactos em diversos setores. […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Eleitorado jovem cresce no país e pode fazer diferença nas eleições municipais

03/10/2024 raadvocacia

Mais de 20 milhões de jovens entre 16 e 24 anos poderão ir às urnas nas eleições municipais que acontecem neste domingo (6). O número entre os jovens de 16 […]

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Áudio: Morre ex-senador Roberto Saturnino Braga, aos 93 anos

03/10/2024 raadvocacia

Morreu nesta quinta-feira (3), aos 93 anos, o ex-senador Roberto Saturnino Braga. Saturnino, que também foi deputado federal entre 1963 e 1968, foi o parlamentar mais vezes eleito para o […]

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