Morreu no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (3), o ex-senador Roberto Saturnino Braga. Ele também foi vereador, prefeito do Rio e deputado federal. Exerceu os mandatos de senador de 1975 […]
Comissão de Educação analisa política de preços para livros
Em reunião nesta terça-feira (8), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve analisar o substitutivo (texto alternativo) apresentado ao projeto que institui a Política Nacional do Livro e a […]
CE debate metas do novo Plano Nacional de Educação nesta segunda
A Comissão de Educação (CE) faz nesta segunda-feira (7), a partir das 10h, a sétima audiência pública sobre o projeto de lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) para […]
Reforma tributária: CAE debate efeitos do Imposto Seletivo
Estabelecido pela reforma tributária com o objetivo de desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, o Imposto Seletivo será tema audiência pública interativa da Comissão […]
Projeto amplia de 30 para 180 dias validade de pedidos de exames
Usuários de planos de saúde podem ganhar mais tempo para fazer os exames pedidos pelos médicos, sem a necessidade de novas requisições. O senador Jorge Seif (PL-SC) apresentou um projeto […]
Áudio: Projeto prevê aumento de atribuições de conselhos de segurança pública
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou um projeto de lei que amplia a lista de atribuições dos conselhos de segurança pública e defesa social (PL 3.480/2024). A proposta prevê que […]
Áudio: Senadores lamentam morte de Cid Moreira
Os senadores lamentaram o falecimento do jornalista e locutor Cid Moreira, que morreu nesta quinta-feira (3), aos 97 anos. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, divulgou nota de pesar, na […]
Áudio: Reforma tributária: efeitos no Simples dividem debatedores
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fez nesta quinta-feira (3) o 17º debate sobre a regulamentação da reforma tributária, prevista no PLP 68/2024, de autoria do Poder Executivo. A audiência […]
Indicado para presidir o BC, Gabriel Galípolo será sabatinado nesta terça
Gabriel Galípolo, indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para assumir pelos próximos quatro anos o cargo de presidente do Banco Central do Brasil, será sabatinado nesta […]
Debatedores divergem sobre impacto da reforma tributária sobre Simples Nacional
O impacto da reforma tributária sobre empresas optantes do Simples Nacional dividiu a opinião de debatedores que participaram de uma audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quinta-feira […]