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Autor: Rosimar Amorim

RAY Advocacia > View all posts by Rosimar Amorim (Page 1477)

Projeto proíbe discriminação de bolsistas em instituições de ensino privadas

03/10/2024 raadvocacia

O Projeto de Lei (PL) 3.611/2024 estabelece diretrizes para instituições de ensino privadas que oferecem bolsas de estudos para evitar qualquer tipo de segregação ou discriminação entre alunos bolsistas e pagantes. […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Polícia do Senado desmonta fraude com milhas de passagens de parlamentares

02/10/2024 raadvocacia

Investigação da Polícia Legislativa do Senado iniciada em março deste ano desvendou golpe aplicado por quadrilha que usava pontos de milhagem de parlamentares para emissão de passagens aéreas. Bilhetes eram […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Polícia do Senado desarticula organização que fraudava milhas de parlamentares

02/10/2024 raadvocacia

Em operação nesta quarta-feira (2), a Polícia do Senado Federal cumpriu mandado de busca e apreensão em Curitiba (PR) contra suspeitos de participar de organização criminosa que aplicou golpes em […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Eleições 2024: você conhece as funções do prefeito e dos vereadores?

02/10/2024 raadvocacia

No próximo domingo (6), mais de 155 milhões de eleitores brasileiros deverão ir às urnas para decidir quem serão os prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil cidades do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Reforma tributária: especialistas propõem melhorias no Comitê Gestor do IBS

02/10/2024 raadvocacia

A criação do Comitê Gestor (CG) do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, foi recebida com elogios e críticas pelos especialistas ouvidos na […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Reforma tributária: especialistas propõem mudanças no Comitê Gestor do IBS

02/10/2024 raadvocacia

A criação do Comitê Gestor (CG) do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, foi recebida com elogios e críticas pelos especialistas ouvidos na […]

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Áudio: Damares Alves e Teresa Leitão se mobilizam no combate a queimadas

02/10/2024 raadvocacia

Depois de promover uma sessão de debates sobre o avanço das queimadas e incêndios no país, o Senado pode aprovar requerimentos de autoria de Damares Alves (Republicanos-DF) para cobrar informações do governo […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senado se destaca no Índice de Governança e Sustentabilidade do TCU

02/10/2024 raadvocacia

O Senado alcançou o percentual de 74,8% no Índice de Governança e Sustentabilidade (iESGo) do Tribunal de Contas da União (TCU). Esse percentual é resultado das iniciativas do Senado com […]

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Áudio: Eleições municipais não terão voto em trânsito

02/10/2024 raadvocacia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adverte que o voto em trânsito não vale nas eleições municipais, diferentemente do que ocorre nas disputas gerais em que o eleitor pode escolher o […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CI pode votar suspensão de tributos para reconstrução após catástrofes

02/10/2024 raadvocacia

A pauta de votações da Comissão de Infraestrutura (CI) para a próxima terça-feira (8) contém 13 itens. Entre eles estão o projeto que suspende a cobrança de tributos federais nas […]

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