O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional tem reunião marcada para segunda-feira (7), às 14h. Na pauta, constam duas propostas de promoção de audiências públicas. A conselheira Sonia […]
Áudio: Senadores cobram medidas imediatas contra endividamento com apostas online
Uma lista divulgada pelo Ministério da Fazenda mostra que apenas 89 empresas de apostas on-line pediram autorização para funcionar no país. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, 600 sites […]
Senado avalia ampliação do programa Pé-de-Meia para escolas filantrópicas
O programa Pé-de-Meia, voltado para combater a evasão escolar no ensino médio, pode ser expandido em breve. O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou um projeto que pretende incluir estudantes bolsistas […]
Áudio: CAE pode votar abatimento de dívidas junto ao Fies com prestação de serviços
Advogados, bacharéis em direito e profissionais que prestarem serviços nas defensorias públicas poderão abater dívidas do Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil. É o que estabelece o projeto de lei […]
Vídeo: Ao vivo: CAE debate reforma tributária e gestão do IBS – 2/10/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CAE debate reforma tributária e gestão do IBS – 2/10/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: PEC que define competências na defesa cibernética está na pauta do Plenário
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2020, que fixa as competências da União, estados e municípios em questões de segurança cibernética está pronta para ser votada no Plenário do […]
Vídeo: Cerca de 20 milhões de jovens, entre 18 e 24 anos, devem votar nas eleições
O número de jovens entre 18 e 24 anos aptos a votar representa 12% do total do eleitorado brasileiro. Só de novos eleitores, ou seja, que tiraram o título de […]
Projeto prevê pena de até 12 anos para quem causa desastre ecológico
Aumentar as penas para quem comete crimes ambientais é o objetivo do projeto de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG) que altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605, de […]
CAE terá novo debate sobre impacto da reforma tributária no Simples Nacional
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debaterá nesta quinta-feira (3), às 9h, os impactos da regulamentação da reforma tributária nas empresas do Simples Nacional e nas empresas de terceirização de […]