Destinado a regulamentar a gestão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e outros aspectos da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 será tema de audiência pública […]
Áudio: Senadora defende crédito para pecuaristas e produtores rurais afetados por incêndios
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) defendeu a liberação de linhas de crédito para pecuaristas e agricultores que foram atingidos pelos incêndios. Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, […]
Áudio: Perspectiva feminina: contribuições das mulheres terão foco nas escolas
A partir do ano que vem, a contribuição das mulheres para a humanidade será incluída no currículo de todas as escolas. Sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, […]
Áudio: Proposta de regulamentação da reforma tributária recebeu mais de 1.200 emendas
A proposta que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024) recebeu, no Senado, mais de 1.200 emendas, sugestões de mudança apresentadas pelos senadores. Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos […]
Áudio: Sancionado o atendimento psicológico para filhos de vítimas de violência
Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, a Lei 14.987, de 2024, que inclui o direito a atendimento psicossocial a crianças e adolescentes que tiverem pais ou […]
Áudio: Nova lei fortalece o combate a emergências sanitárias no agronegócio
Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, já em vigor a Lei 14.989, de 2024, que estabelece medidas para o enfrentamento de emergências fitossanitárias e zoossanitárias, reforçando […]
Dívida pública chegará a 80% do PIB em 2024 e continuará crescendo, diz IFI
Em novo Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado aponta dificuldades do governo federal na sustentabilidade dos gastos públicos mesmo com a melhora na previsão […]
Projeto garante medidor de glicemia pelo SUS
Pacientes com diabetes poderão ter acesso gratuito a uma tecnologia que facilita o controle da glicemia, com a proposta de fornecimento do medidor contínuo de glicose (CGM) pelo Sistema Único […]
Áudio: Já está em vigor lei que cria a Semana Cultural Interescolar
O Poder Executivo sancionou a criação da Semana Cultural Interescolar, a ser realizada anualmente em outubro nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio (Lei 14.988, de 2024). Durante a discussão […]
Áudio: Benefício para vítimas de violência doméstica aguarda votação na Câmara
As mulheres e seus dependentes em situação de violência doméstica devem ter direito ao pagamento do Bolsa Família. É o que determina projeto de lei (PL) 3.324/2023, da senadora Zenaide […]