A exposição Senado 200 Anos – Conectando Passado e Futuro, no Salão Negro do Congresso Nacional, integra a 18ª Primavera dos Museus, promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) de segunda (23) a […]
CAE analisa impacto da reforma tributária sobre Zona Franca de Manaus
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na próxima terça-feira (1º) o impacto da reforma tributária sobre a Zona Franca de Manaus, as Áreas de Livre Comércio e o Simples […]
Áudio: ‘Livro de Heróis e Heroínas da Pátria’ será dividido em seções
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria ganhará uma nova organização, com volumes, seções e tomos, para permitir a adição de mais nomes ao livro de aço, que fica […]
Áudio: Dia Nacional da Doação de Órgãos é celebrado nesta sexta
Com o Dia Nacional de Doação de Órgãos, celebrado nesta sexta-feira (27), o Brasil reforça a importância de conscientizar a população sobre a doação. Mesmo com o acréscimo no número […]
Áudio: Líder do governo quer votar limite de endividamento com as apostas on-line
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), defendeu a votação de projetos que limitem o avanço do endividamento em decorrência das apostas on-line. O PL 3.563/2024 […]
Projeto aumenta punição a militar que atenta contra a democracia
Um projeto que tramita na Comissão de Defesa da Democracia (CDD) pune o oficial militar condenado por crime contra o Estado democrático de direito com a perda automática da aposentadoria […]
Áudio: Senado avalia criação de plano nacional de enfrentamento à emergência climática
Uma proposta apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187, de 2009) para inserir a emergência climática e seu enfrentamento na legislação. […]
Lei garante mais agilidade no controle de emergências sanitárias
O Ministério da Agricultura e o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) ganharam mais poderes para enfrentar emergências sanitárias no Brasil. A Lei 14.989, de 2024, sancionada nesta […]
Áudio: Entenda a diferença entre eleição majoritária e eleição proporcional
No Brasil, utiliza-se o sistema eleitoral misto: eleições majoritárias para o Senado e cargos do Executivo (presidente da República, governador e prefeito) e eleições proporcionais para vereadores e deputados (sejam […]
Nova lei garante ensino sobre as grandes contribuições de mulheres à humanidade
A partir de 2025 será obrigatório em todo o país o estudo sobre as contribuições de mulheres à humanidade. Os currículos dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas e […]