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Autor: Rosimar Amorim

RAY Advocacia > View all posts by Rosimar Amorim (Page 1486)

Sancionada lei que cria Semana Cultural Interescolar na educação básica

26/09/2024 raadvocacia

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.988, de 2024, que institui a Semana Cultural Interescolar, a ser promovida anualmente na primeira semana do mês de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Adiada audiência pública na CSP sobre pessoas desaparecidas

26/09/2024 raadvocacia

Foi adiada a audiência pública da Comissão de Segurança Pública (CSP) prevista para esta sexta-feira (27), às 9h30. A nova data do debate sobre o desaparecimento de pessoas, sugerido pela […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado se destaca em índices de governança e sustentabilidade do TCU

26/09/2024 raadvocacia

O Senado Federal melhorou seu desempenho no Índice de Governança e Sustentabilidade (iESGo), feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ao alcançar o percentual de 74,80%. Na versão 2024, a […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Sancionado atendimento psicológico para filho de vítima de violência ou de detento

26/09/2024 raadvocacia

A lei que assegura atendimento médico e psicossocial a filhos de vítimas de violência grave ou de presos foi sancionada sem vetos pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin. […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Novo aplicativo do MP recebe denúncias de crimes ambientais

26/09/2024 raadvocacia

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou o aplicativo Radar Ambiental para facilitar denúncias de crimes ambientais pela população. Com essa ferramenta, qualquer pessoa pode enviar fotos, vídeos e […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Fim de IPVA para veículo com mais de 20 anos é analisado na Câmara

26/09/2024 raadvocacia

A proposta de emenda à Constituição aprovada pelos senadores que isenta do IPVA veículos com 20 anos ou mais já tem relator designado na Comissão de Constituição e Justiça e […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Cresce em 5% o número de eleitores no Brasil

26/09/2024 raadvocacia

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou os dados do eleitorado. A maioria é de mulheres (52,4%), entre 45 e 59 anos, com ensino médio completo e moradores da região Sudeste (43%). […]

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Áudio: Proibição de celulares em escolas será debatido no Senado, diz Flávio Arns

26/09/2024 raadvocacia

O Ministério da Educação está elaborando um projeto de lei que deve ser enviado à Câmara em outubro, visando proibir o uso de celulares nas escolas. O presidente da Comissão […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Proibição de celulares em escolas será debatida no Senado, diz Flávio Arns

26/09/2024 raadvocacia

O Ministério da Educação está elaborando um projeto de lei que deve ser enviado à Câmara em outubro, visando proibir o uso de celulares nas escolas. O presidente da Comissão […]

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Vídeo: CAE encerra ciclo de debates sobre regulamentação da reforma tributária

26/09/2024 raadvocacia

Nesta quarta (25), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) encerrou o ciclo de audiências públicas sobre a regulamentação da reforma tributária. Requerido pelo presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

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