A partir de agora os presidentes dos tribunais de Justiça do Rio de Janeiro e de São Paulo poderão ser reeleitos para mais um mandato de dois anos. O Congresso […]
Pauta trancada por projeto da reforma tributária adia votações
Foram canceladas as votações previstas para esta terça-feira (24) no Plenário do Senado. A pauta está trancada pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata da primeira parte da regulamentação […]
Áudio: MP facilita liberação de recursos para combate a incêndios
O Executivo enviou ao Congresso a Medida Provisória (MP) 1.259/2024, que permite repasses financeiros para estados — e também para o Distrito Federal — com o objetivo de viabilizar ações de […]
Áudio: CAE faz penúltimo debate sobre regulamentação da reforma
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fez nesta terça-feira (24) a penúltima audiência pública sobre o primeiro projeto de lei complementar que regulamenta partes da reforma tributária (PLP 68/2024). Os […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa extraordinária – 24/9/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Acompanhe: sessão deliberativa extraordinária – 24/9/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Lei que flexibiliza licitações em calamidades já está em vigor
Foi sancionada no dia 20 a Lei 14.981, de 2024, que flexibiliza licitações em calamidades públicas. A norma altera o limite de contratação direta sem licitação, que passa de R$ […]
Vídeo: CAE: debatedores pedem ajustes nos regimes diferenciados
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou novo debate, nesta terça (24), sobre o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). Desta vez, foram discutidos os regimes diferenciados […]
Áudio: Senadores destacam importância do ensino técnico profissionalizante
O Senado promoveu na segunda-feira (23) sessão especial para comemorar o Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico. Durante a sessão, senadores como Castellar Neto (PP-MG) e Izalci Lucas (PL-DF) ressaltaram […]
Vídeo: Promulgação da Emenda Constitucional 134 – 24/9/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)