A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou novo debate, nesta terça (24), sobre o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). Desta vez, foram discutidos os regimes diferenciados […]
Áudio: Senadores destacam importância do ensino técnico profissionalizante
O Senado promoveu na segunda-feira (23) sessão especial para comemorar o Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico. Durante a sessão, senadores como Castellar Neto (PP-MG) e Izalci Lucas (PL-DF) ressaltaram […]
Vídeo: Promulgação da Emenda Constitucional 134 – 24/9/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Setores da economia pedem tratamento diferenciado na reforma tributária
Representantes de diversos setores da economia cobraram nesta terça-feira (24) um tratamento especial na regulamentação da reforma tributária. Eles participaram de audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre […]
Setores da economia pedem tratamento especial na reforma tributária
Representantes de diversos setores da economia cobraram nesta terça-feira (24) um tratamento especial na regulamentação da reforma tributária. Eles participaram de audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre […]
Áudio: Decreto concede 21 títulos de terras a comunidades quilombolas
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na última sexta-feira (20) onze decretos que destinam 21 títulos de domínio de terra a comunidades quilombolas de sete estados. […]
Projeto inclui no código penal a legítima defesa em casos de invasão de domicílio
Proposta que prevê a legítima defesa nos casos de invasão de domicílio está em tramitação no Senado. Trata-se do projeto de lei (PL) 748/2024 de iniciativa do senador Wilder Morais (PL-GO), […]
Vídeo: Ao vivo: CAE debate efeitos da reforma nos regimes diferenciados – 24/9/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CAE debate efeitos da reforma nos regimes diferenciados – 24/9/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Omar Aziz pede suspensão de jogos de apostas on-line
O senador Omar Aziz (PSD-AM) cobrou a regulamentação do governo para a lei sobre a modalidade lotérica de apostas de quota fixa (Lei 14.790, de 2023), que garanta regras amplas […]