Até o dia 29 de setembro, a cidade de Nova York vai sediar a Semana do Clima, com uma série de atividades para discutir questões relacionadas às mudanças climáticas e […]
Vídeo: Mara Gabrilli sugere regras para ampliar acessibilidade nas eleições
O Brasil tem quase 1,5 milhão de eleitores com algum tipo de deficiência. Na hora de votar, essas pessoas muitas vezes se deparam com a falta de acessibilidade ou de […]
Projeto garante licença para tratamento de saúde sem desligamento de estágio
Com objetivo de assegurar que estagiários possam se afastar para tratamento de saúde sem enfrentar o risco de desligamento do estágio, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), apresentou proposta de alteração na […]
Entra em vigor lei que flexibiliza licitações em calamidades públicas
Obras e compras governamentais terão regras de licitação mais flexíveis em casos de calamidade pública. É o que estabelece a Lei 14.981, de 2024, publicada nesta segunda-feira (23) pela Presidência […]
Publicada lei sobre parcelas remuneratórias de servidores da Câmara
Foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23) lei que trata de parcela do salário de servidores da Câmara dos Deputados denominada vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI). Essas […]
Com vetos, lei sobre remuneração de servidores do Senado é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.982, de 2024, que trata das vantagens pessoais nominalmente identificáveis (VPNI) de servidores do Senado. A nova norma, que alcança apenas parte […]
Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária
A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que traz a primeira parte da regulamentação da reforma tributária. O texto chegou […]
Chega ao Congresso MP que facilita repasses para combate a incêndios
O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.259/2024, que flexibiliza as regras para repasses financeiros a estados para ações de prevenção e combate aos incêndios. A MP editada […]
Áudio: Zequinha Marinho sugere que FAB tenha brigada área de combate a incêndios
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) fez uma indicação (INS 63/2024) ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a criação, pelo Executivo, de uma brigada aérea de combate a […]
Áudio: Escolas rurais, indígenas e quilombolas são foco de debate sobre o PNE
A Comissão de Educação (CE) realizou a quinta audiência pública para discutir o projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que contém diretrizes, objetivos, metas e estratégias que devem […]