A Lei 14.980/2024, sancionada na última quarta-feira (18), institui o projeto Adote um Museu e o Dia Nacional do Museu, a ser comemorado em 18 de maio. A lei permite […]
Áudio: Nova lei promove ‘adoção’ de museus no Brasil
A Lei 14.980/2024, sancionada na última quarta-feira (18), institui o projeto Adote um Museu e o Dia Nacional do Museu, a ser comemorado em 18 de maio. A lei permite […]
Áudio: Aviador João de Barros pode entrar para o Livro de Heróis e Heroínas da Pátria
A Comissão de Educação (CE) aprovou o projeto de lei (PL 1.025/2024) que inscreve o nome de João Ribeiro de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Nascido […]
Plenário vai debater incêndios florestais e mudanças climáticas
Apenas no dia 16 de setembro deste ano, o Brasil registrou 1.795 novos focos de incêndio. Durante a primeira quinzena do mesmo mês, foram mais de 57 mil — um […]
Brasil se prepara para a Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20
Com o lema “Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”, o Brasil sedia entre 6 e 8 de novembro, em Brasília, a 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos […]
Áudio: Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura vira lei
Foi sancionada pela Presidência da República na quinta-feira (19) a Lei 14.975, que institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade. O objetivo é aumentar a produtividade, competitividade […]
Áudio: Flexibilização de regras de licitação em calamidade pública segue para sanção
Seguiu para a sanção do presidente da República o projeto de lei que flexibiliza as regras de licitação em locais onde for reconhecido ou decretado estado de calamidade pelos governos […]
Discussão sobre regimes diferenciados na reforma tributária segue na quarta-feira
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza nesta quarta-feira (25), às 14h, audiência pública interativa para debater os impactos da reforma tributária nos regimes diferenciados e específicos. Esses regimes são aqueles […]
Áudio: Regulamentação da reforma tributária já recebeu mais de 1,2 mil emendas
A proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) já recebeu mais de 1,2 mil emendas de senadores. Aprovado na Câmara dos Deputados, o texto já foi tema de 12 […]
Vídeo: Senado Aprova: microcrédito para estimular pequenos negócios
O Senado aprovou esta semana um projeto de lei (PL 1.725/2024) com diversos mecanismos para aumentar a oferta de crédito para microempreendedores e pequenos negócios. A proposta tem o objetivo […]