Com a intenção de adaptar a legislação às necessidades das escolas federais, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) apresentou um projeto (PL 3.096/2024) que busca ampliar a cobertura dos programas […]
Áudio: Lei determina aumento da produção de medicamentos em laboratórios públicos
Laboratórios farmacêuticos públicos serão obrigados a produzir princípios ativos destinados ao tratamento de doenças que recaem sobre os mais pobres. Sancionada na quarta-feira (18) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula […]
Limpeza obrigatória de parquinhos é vetada pelo governo
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente nesta quinta-feira (19) projeto para obrigar o poder público a limpar e descontaminar periodicamente as areias e argilas de […]
Dados do TSE esboçam o perfil de candidatos e eleitores no Brasil
Mais de 155,9 milhões de eleitores vão às urnas no dia 6 de outubro para escolher prefeitos e vice-prefeitos de 5.569 cidades brasileiras, além de 58,4 mil vereadores. A campanha […]
Projeto prevê jornada semanal de 30 horas e piso salarial para psicólogos
Projeto estabelece jornada de trabalho do psicólogo empregado de até 30 horas semanais e o piso salarial mensal de R$ 4.750. A proposta (PL 3.086/2024), que está na Comissão de […]
Áudio: MP libera R$ 514 milhões para combater queimadas na Amazônia
A Medida Provisória (MP) 1.258/2024 destina crédito de R$514 milhões para combater as queimadas na Amazônia Legal. Do total, R$ 150 milhões vão para as Forças Armadas e para a […]
Áudio: Projeto autoriza porte de arma a mulheres sob medida protetiva de urgência
Preocupada com o aumento de casos de feminicídio no país, a senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou um projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo a mulheres […]
Girão: indicação de ministra ‘escancara que governo Lula aceita corrupção’
Em pronunciamento nessa quarta-feira (18), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a indicação da ex-deputada estadual do PT de Minas Gerais Macaé Evaristo para o Ministério dos Direitos Humanos, no […]
Áudio: Aprovada criação de semana nacional de prevenção a acidentes com moto
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou na terça-feira (17) um projeto de lei que cria o Dia do Motociclista, em 27 de julho, e a Semana Nacional de […]
Áudio: Artesanato em capim dourado é manifestação cultural nacional, aprova Senado
O artesanato feito com capim dourado foi reconhecido pelo Senado como manifestação da cultura nacional. O projeto de lei que garante esse título (PL 5.021/2019) foi aprovado na quarta-feira (18) […]