Em mais uma audiência pública, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) discutiu, nesta quarta-feira (18), os impactos da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) com representantes de empresas que atuam […]
Representantes de infraestrutura temem distorções na reforma tributária
A regulamentação da reforma tributária deve ser aprimorada para assegurar a segurança jurídica dos contratos e reduzir distorções no tratamento de diversos setores da infraestrutura, segundo especialistas ouvidos nesta quarta-feira […]
Alan Rick comemora sanção da nova Lei Geral do Turismo
O senador Alan Rick (União-AC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), comemorou a sanção da nova Lei Geral do Turismo, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva também […]
Avança discussão sobre profissionalização da arbitragem no futebol
O futebol brasileiro movimenta bilhões todos os anos. Só a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por exemplo, registrou uma receita de mais de R$ 1 bilhão em 2023. Recém-contratado pelo […]
Flavio Azevedo defende continuidade de banco genético de coco no Brasil
O senador Flavio Azevedo (PL-RN), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), fez um apelo ao governo federal para renovar o acordo entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) […]
Aprovado projeto que facilita microcrédito para estimular pequenos negócios
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei com diversos mecanismos para aumentar a oferta de crédito para microempreendedores e pequenos negócios. A proposta prevê juros mais baixos […]
Há leis suficientes para punir responsáveis por incêndios, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quarta-feira (18) que a legislação penal brasileira já tem instrumentos suficientes para punir os responsáveis por incêndios criminosos. Esse foi o posicionamento […]
Senado aprova Rodeio Crioulo como cultura popular
O Senado aprovou a regulamentação do Rodeio Crioulo como atividade da cultura popular, incluindo a proteção da saúde dos animais. Essa é uma das medidas previstas no Projeto de Lei […]
Paim defende projeto que dispensa licitação em calamidades públicas
O senador Paulo Paim (PT-DF) relatou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), que a Câmara dos Deputados deve votar, também nesta quarta, o projeto de lei que permite a dispensa de […]
Dia do Hematologista e do Hemoterapeuta será celebrado em sessão especial
O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta. O requerimento para a homenagem (RQS 517/2024), apresentado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) […]