O Congresso Nacional promove sessão na terça-feira (24), às 15h, para promulgar a emenda constitucional que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos estados. […]
Rosana Martinelli defende anistia aos envolvidos no 8 de janeiro
A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (18), a aprovação de projeto de lei, de sua autoria, que concede anistia aos envolvidos na invasão e depredação das […]
Vídeo: MP destina R$ 5,13 bilhões ao Rio Grande do Sul
O governo federal publicou na terça-feira (17) medida provisória para socorrer o Rio Grande do Sul, destinando mais R$ 5,13 bilhões para ações dos Ministérios da Saúde, da Previdência Social […]
Vídeo: Setores de infraestrutura mostram preocupação com reforma tributária
Setores da infraestrutura debateram, na quarta-feira (18) a reforma tributária em audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Eles mostraram preocupação com o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de […]
Vídeo: Senado aprova Programa Acredita, de crédito para microempresas
O Programa, aprovado nesta quarta-feira (18), são famílias vulneráveis inscritas no CadÚnico. O programa também atenderá, com linhas de financiamento, microempreendedores individuais, micros e pequenas empresas, além de cooperativas. O […]
Vídeo: Plenário aprova mecanismos de transparência e controle da educação
O Plenário aprovou na quarta-feira (18) projeto que prevê a prestação de contas de recursos repassados à educação e cria controles sociais como a divulgação de vagas disponíveis e preenchidas […]
Áudio: Mecanismos de transparência e controle social do ensino vão a sanção
O Senado aprovou na quarta-feira (18) a proposta que cria mecanismos de transparência pública e controle social na educação (PL 2.725/2022). Entre os requisitos mínimos, está a divulgação do número […]
Áudio: Programa Acredita: incentivo a microempreendedores vai a sanção
O Senado aprovou na quarta-feira (19) o projeto de lei que institui o Programa Acredita no Primeiro Passo, que visa a abertura de crédito para microempresas e microempreendedores individuais (PL […]
Vídeo: Debate profissionalização da arbitragem de futebol avança
A Comissão de Esporte (CEsp) debateu na quarta-feira (18) a criação de vínculo trabalhista entre árbitros de futebol e federações esportivas. O projeto busca garantir direitos como férias e 13º salário […]
Projeto aumenta as penas para crimes cibernéticos contra figuras públicas
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado está analisando um projeto (PL 3.085/2024) de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que busca fortalecer a legislação contra crimes […]