A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a chamada escala 6×1 – seis dias de […]
Vídeo: Avança projeto que combate sonegação e fraudes em combustíveis
Com o objetivo de combater as fraudes e o comércio ilegal de combustíveis, a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei complementar que prevê o […]
Subcomissão aprova requerimentos para ampliação da escuta a povos indígenas
A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami aprovou, nesta quarta-feira (2), dois requerimentos que fortalecem a escuta de indígenas no âmbito da subcomissão. Um deles cria um grupo de trabalho […]
CCT aprova restrições à publicidade e ao patrocínio de bets
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que amplia as restrições à publicidade e ao patrocínio de apostas de quota fixa, as chamadas bets, e […]
Comissão aprova fim da ‘taxa das blusinhas’; texto vai à Câmara
A medida provisória que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 260), a chamada “taxa das blusinhas”, foi aprovada nesta quarta-feira (2) pela […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 2/9/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Câmara aprova indicação do senador Rodrigo Pacheco para ministro do TCU
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de decreto legislativo, do Senado, que indica o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para vaga de ministro do Tribunal […]
Avaliação de tratamentos para doenças raras pode ganhar critérios específicos
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) proposta que estabelece critérios específicos para avaliar tecnologias destinadas ao diagnóstico, tratamento ou acompanhamento de pessoas […]
Avança acordo militar com Guiana
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (2) acordo de cooperação entre Brasil e Guiana. O texto facilita ações conjuntas entre os dois países na […]
Áudio: Subcomissão Yanomami aprova grupo de trabalho com participação indígena
A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami aprovou nesta quarta-feira (2) dois requerimentos: um deles cria um grupo de trabalho para acompanhar a situação dos ianomâmis e outro para garantir […]