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Autor: Rosimar Amorim

RAY Advocacia > View all posts by Rosimar Amorim (Page 16)

Áudio: Comissão mista aprova MP do fim da ‘taxa das blusinhas’

02/09/2026 raadvocacia

A Comissão mista da medida provisória que acaba com a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, hoje cerca de R$ 250, aprovou nesta quarta-feira (2) o […]

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Áudio: Projeto para melhorar tratamento de doenças raras no SUS avança no Senado

02/09/2026 raadvocacia

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que muda a forma de avaliar tecnologias de saúde destinadas a pessoas com doenças raras. O PL 3.140/2026, […]

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CCT aprova 55 concessões e renovações para emissoras de rádio e TV

02/09/2026 raadvocacia

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e TV, localizadas em 12 estados. […]

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Indicação de Félix Faria para Embaixada no Mali vai a Plenário

02/09/2026 raadvocacia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), a indicação do diplomata Félix Baes Baptista de Faria para chefiar a Embaixada do Brasil na República do Mali, na […]

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Vai a Plenário nome de Pedro Saldanha para delegação na Unesco

02/09/2026 raadvocacia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), o diplomata Pedro Marcos de Castro Saldanha para o cargo de delegado permanente do Brasil junto à Organização das Nações […]

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Áudio: Plenário analisará disque-denúncia de maus-tratos a animais

02/09/2026 raadvocacia

O projeto que cria uma canal nacional para receber, registrar e encaminhar denúncias de maus-tratos e de abandono de animais (PL 5539/2025) seguiu para análise do Plenário, em regime de […]

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Avança projeto que destina recursos de pesquisa para instituições da Amazônia

02/09/2026 raadvocacia

Instituições públicas de ensino ou pesquisa de cinco estados da Região Norte — Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima — poderão receber parte dos recursos que empresas beneficiadas por incentivos […]

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Vídeo: Aprovada linha de crédito para motoristas de aplicativo

02/09/2026 raadvocacia

Os senadores aprovaram em Plenário, nesta terça-feira (1), a Medida Provisória que cria uma linha de crédito para motociclistas de aplicativo e entregadores. O financiamento vale para compra de veículos […]

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Vídeo: Incentivo para instalação de data centers é aprovado em Plenário

02/09/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (1°) projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de centros de processamento de dados no Brasil. O texto, que […]

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CCT aprova regras para proteger investidores de ativos virtuais

02/09/2026 raadvocacia

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que obriga prestadoras de serviços de ativos virtuais a manter separados os recursos próprios dos valores […]

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