Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Projeto aumenta pena e multa para incêndios intencionais
A presidente da Comissão de Meio Ambiente, senadora Leila Barros (PDT-DF), protocolou nessa segunda-feira (16) projeto de lei para endurecer penalidades contra crimes ambientais (PL 3.567/2024). Leila acompanhou o trabalho […]
Projeto proibe planos de saúde de cancelamento unilateral
Com foco na proteção dos direitos dos beneficiários de planos de saúde, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou um projeto que busca impedir a rescisão unilateral de contratos durante tratamentos […]
Áudio: CAE aprovou Programa de Regularização de Débitos não Tributários
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou um programa de regularização para pessoas físicas e jurídicas com dívidas não tributárias com autarquias, fundações públicas federais e Procuradoria-Geral Federal (PL 953/2021). […]
Áudio: Senado bate recorde de vendas na Bienal do Livro de São Paulo
A 27ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo terminou neste domingo (15), com um público de mais de 700 mil visitantes, o maior número dos últimos dez anos. A […]
Áudio: Mara Gabrilli quer divulgação sobre acessibilidade nas seções eleitorais
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) apresentou uma indicação para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgue a lista das seções de votação com acessibilidade no país. Neste ano, pessoas com […]
Comissão de Esporte discute vínculo trabalhista para árbitros
Os árbitros de futebol e de outros esportes poderão passar a ter vínculo empregatício e garantia de direitos trabalhistas, como férias e 13º salário. A criação do vínculo de emprego […]
Sancionada lei que define 10 de maio como o Dia Nacional do Guia de Turismo
Foi sancionada a lei que institui o Dia Nacional do Guia de Turismo, a ser celebrado anualmente no dia 10 de maio. A norma foi publicada no Diário Oficial da […]
Incêndios florestais: presidente da CMA propõe endurecimento de penas
A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Leila Barros (PDT-DF) protocolou nesta segunda-feira (16) um projeto de lei que endurece a punição para crimes ambientais. O PL 3.567/2024 aumenta a pena […]
Vídeo: Debatedores pedem mais recursos para a educação em audiência sobre o PNE
Na quarta audiência pública do ciclo de debates sobre o projeto do novo Plano Nacional de Educação (PL 2.614/2024), participantes defenderam, entre outros assuntos, mais investimentos na educação pública e […]