Rosimar Amorim, Author at RAY Advocacia

Dia nacional da música gospel vai a sanção

17/09/2024 raadvocacia

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (17), projeto que cria o dia nacional da música gospel, a ser comemorado anualmente em 9 de junho. Caso não […]

Semana de prevenção a acidentes com moto vai a sanção

17/09/2024 raadvocacia

A proposta que cria o dia do motociclista, em 27 de julho, e a semana nacional de prevenção a acidentes com motociclistas foi aprovada na Comissão de Educação e Cultura […]

Comissão de Educação aprova repasse de recursos do Fundo Social ao Pnaes

17/09/2024 raadvocacia

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que prioriza as políticas assistenciais a estudantes da educação superior e profissional, científica e tecnológica pública para receber […]

CE aprova Anísio Teixeira como patrono da escola pública brasileira

17/09/2024 raadvocacia

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que declara como patrono da escola pública brasileira o educador Anísio Teixeira. Se não houver recurso para votação […]

Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil

17/09/2024 raadvocacia

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.974, de 2024, que institui o Dia Nacional da Identidade Civil. Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira […]

Lula sanciona com vetos reoneração gradual da folha de pagamentos

17/09/2024 raadvocacia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.973, de 2024, que prevê o fim gradual da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da […]

Lula sanciona reoneração gradual da folha; Pacheco destaca consenso

17/09/2024 raadvocacia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.973, de 2024, que prevê o fim gradual da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da […]