A Comissão de Educação aprovou o PL 4.517/2023, que cria o Dia Nacional da Identidade Civil, a ser celebrado anualmente em 16 de setembro. Também foi aprovado o PL 4.240/2021, […]
Medida provisória incentiva a produção de navios-tanque no Brasil
Deputados e senadores vão começar a analisar a Medida Provisória (MP) 1.255/2024, que cria incentivos para a indústria naval e para o setor de petróleo. Editada pelo governo e publicada […]
Lei da Anistia, 45 anos: debatedores cobram apuração de crimes da ditadura
Refletir sobre os 45 anos da Lei da Anistia (Lei 6.683, de 1979), sua importância na história recente do Brasil e o papel que ainda desempenha no processo de construção […]
Áudio: CAE aprova empréstimo internacional para Mato Grosso
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou pedido de empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para o estado de Mato Grosso no valor de US$ 80 milhões (MSF 39/2024). […]
Vídeo: Ao vivo: CAE discute impactos da reforma tributária na construção civil – 27/8/2024
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 27/8/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Avança no Senado projeto que reorganiza o ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (27) projeto que permite a organização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria em subdivisões físicas, como volumes, seções […]
Semana Cultural Interescolar é aprovada pela CE
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (27) projeto que cria a Semana Cultural Interescolar nos Estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, a ser realizada anualmente no […]
CE aprova inclusão de abordagens femininas nos currículos escolares
Segue para análise do Plenário um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de abordagens femininas nos conteúdos curriculares da educação básica pública e privada e cria a Semana […]
Cruzeiro do Oeste é o Vale Nacional dos Dinossauros, aprova CE
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (27) projeto de lei que confere a Cruzeiro do Oeste (PR) o título de Vale Nacional dos Dinossauros. O PL […]