Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CDH debate impactos do cancelamento sem aviso prévio de planos de saúde
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu, nesta quarta-feira (21), os impactos do cancelamento unilateral de planos de saúde coletivos por adesão, que afetam principalmente pessoas com Transtorno do Espectro […]
Senado aprova incentivos à indústria de semicondutores no Brasil
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) poderão financiar o desenvolvimento e a produção de microchips e painéis solares. Essas […]
Novas regras para cotas raciais em eleições serão promulgadas nesta quinta
Foi convocada para esta quinta-feira (22), às 15h30, sessão solene do Congresso Nacional para a promulgação da Emenda Constitucional 133, que estabelece novas regras para os partidos políticos na aplicação […]
Kajuru repercute lavagem de dinheiro envolvendo PCC e clubes da Série A
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou nesta quarta-feira (21), em pronunciamento no Plenário, que o Ministério Público de São Paulo investiga um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo a facção […]
Áudio: Segue para sanção projeto sobre competência de juizados especiais cíveis
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto (PL 3519/2019) que mantém a competência dos juizados especiais cíveis para conciliar, processar e julgar as ações que tratarem de parceria agrícola […]
Esperidião Amin defende investigação sobre omissões nos atos de 8 de janeiro
O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento nesta quarta-feira (21), chamou a atenção para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, que investigou os atos de […]
Áudio: Avança projeto que equipara regulamentações de geólogos e engenheiros geólogos
Já aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que aplica a mesma regulamentação profissional a geólogos e engenheiros geólogos (PL 435/2021) avançou em sua tramitação no Senado: o […]
Áudio: Senado aprova limpeza obrigatória de areia de parquinhos e quadras de esportes
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (21) o projeto que garante a limpeza e a descontaminação periódicas de áreas de lazer que possuírem tanques de areia ou argila usados para atividades […]
Áudio: Como as campanhas eleitorais municipais afetam o funcionamento do Congresso
As eleições municipais impactam diretamente o funcionamento do Congresso Nacional. O consultor legislativo do Senado, Clay Teles, explicou que a nova rotina de trabalho até o pleito envolve sessões semipresenciais […]