O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 2217/2022) que torna obrigatória para a autoridade judiciária a consulta aos cadastros estaduais, distrital e nacional de crianças e […]
André Amaral faz homenagem ao novo presidente do STJ
O senador André Amaral (União-PB) homenageou, em pronunciamento nesta quarta-feira (21), o ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, paraibano que assumirá a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Girão aponta censura em ações do governo Lula e TSE
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), destacou diálogo vazado, pela Folha de S.Paulo, entre o juiz Airton Vieira, instrutor de gabinete do ministro Alexandre […]
Debatedores na CE retratam situação da educação quilombola e cobram apoio
Assistida por estudantes quilombolas representando 21 estados, a audiência pública da Comissão de Educação (CE) nesta quarta-feira (21) destacou a importância da educação para o fortalecimento da identidade dos quilombolas […]
Ribeirão Preto e São Bernardo do Campo poderão contratar empréstimos externos
O Senado autorizou nesta quarta-feira (21) a contratação de empréstimos — com recursos da Corporação Andina de Fomento (CAF) e com a garantia da União — para dois municípios do […]
Debatedores mostram preocupação com sistema de impostos na reforma tributária
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu, nesta quarta-feira (21), mais uma audiência pública sobre a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). Os debatedores apresentaram críticas e sugestões […]
Comissão temporária tem prazo de funcionamento prorrogado
A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativos e Tributário Nacional (CTIADMTR) terá mais 110 dias para concluir seus trabalhos. O requerimento para a prorrogação (REQ […]
Reforma tributária: Rosana Martinelli quer amplo debate sobre regulamentação
A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), defendeu uma discussão aprofundada sobre a regulamentação da reforma tributária. A regulamentação está prevista no Projeto de Lei […]
Limpeza obrigatória da areia de quadras e parquinhos segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto que obriga a limpeza e a descontaminação periódica da areia ou da argila contida em tanques e quadras utilizados em […]
Pacheco assina pacto que muda o modelo de desenvolvimento econômico do país
Os chefes dos Três Poderes assinaram nesta quarta-feira (21) o Pacto Pela Transformação Ecológica. O acordo pretende transformar o modelo de desenvolvimento econômico brasileiro, levando em conta uma nova agenda […]