Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CAE faz audiência pública sobre reforma tributária – 21/8/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CCJ aprova penas maiores para roubo e receptação de cabos de energia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta (21) um projeto de lei que aumenta as penas para o furto de cabos utilizados para o provimento de energia, […]
Magno Malta cobra ação do Senado sobre pedidos de impeachment de Moraes
O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (20), cobrou do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma postura firme contra supostas “arbitrariedades” do Supremo Tribunal Federal (STF). […]
Áudio: Vai ao Plenário alteração nas regras e prazos de inelegibilidade
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei complementar (PLP 192/2023) que altera as regras para a punição de inelegibilidade e também a […]
CCJ equipara regulamentação profissional de geólogos e engenheiros geólogos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que aplica a mesma regulamentação profissional a geólogos e engenheiros geólogos. O texto da Câmara […]
Aprovado na CCJ projeto que muda regras de inelegibilidade
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei complementar (PLP) 192/2023, que altera a contagem de início e o prazo de duração, além […]
CCJ aprova aumento de pena para furto de cabos de energia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL) 2.459/2022, que aumenta a pena para os crimes de furto e receptação de equipamentos […]
CDH faz audiência pública sobre assassinatos de jovens no Brasil
A violência contra crianças e adolescentes será tema central de uma audiência pública interativa que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará nesta quinta-feira (22), às 9h. O evento foi […]
Participação da sociedade na política de busca por desaparecidos é tema de debate
A Comissão de Segurança Pública (CSP) promove nesta quinta-feira (22), às 10h, audiência pública interativa sobre a participação da sociedade civil na formulação, definição e controle das ações da Política […]