A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), defendeu uma discussão aprofundada sobre a regulamentação da reforma tributária. A regulamentação está prevista no Projeto de Lei […]
Limpeza obrigatória da areia de quadras e parquinhos segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto que obriga a limpeza e a descontaminação periódica da areia ou da argila contida em tanques e quadras utilizados em […]
Pacheco assina pacto que muda o modelo de desenvolvimento econômico do país
Os chefes dos Três Poderes assinaram nesta quarta-feira (21) o Pacto Pela Transformação Ecológica. O acordo pretende transformar o modelo de desenvolvimento econômico brasileiro, levando em conta uma nova agenda […]
Cleitinho diz que reunião dos três Poderes deveria tratar de problemas do povo
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (21), a reunião entre representantes dos três Poderes para tratar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu execução de emendas […]
Consulta a cadastros passará a ser obrigatória nos casos de adoção
A consulta obrigatória a cadastros de crianças e adolescentes deve passar a ser obrigatória para a autoridade judiciária nos casos de adoção. O projeto que traz essa regra (PL 2.217/2022) […]
Senado mantém competências dos juizados de pequenas causas
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto que mantém as competências dos juizados de pequenas causas cíveis, dispensando a necessidade de lei específica prevista no Código de […]
Senador Irajá destaca operação da PF contra governador do Tocantins
O senador Irajá (PSD-TO) destacou em pronunciamento que o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, foi alvo da Operação Fames-19 nesta quarta-feira (21). A operação foi deflagrada pela Polícia Federal para […]
Pontes pede mais investimento na produção de vacinas e destaca a da mpox
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) chamou a atenção, em pronunciamento nesta quarta-feira (21), para a varíola símia, também conhecida como mpox, que foi declarada como emergência de saúde pública […]
Vídeo: Ao vivo: CE faz audiência sobre educação escolar quilombola – 21/8/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Prejudicados apontam omissão da ANS e pedem CPI dos planos de saúde
Pessoas vulneráveis continuam sendo alvo de corte ou descredenciamento, disseram nesta quarta-feira (21), em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), os representantes dos usuários que sofreram o cancelamento […]