Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Tributação de ultraprocessados deve ter impacto positivo na saúde, aponta debate
Qual o impacto da regulamentação da reforma tributária na saúde? Essa foi uma das perguntas que guiou o debate na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta terça (20). Os convidados […]
Vídeo: Pacheco anuncia consenso entre Poderes para ‘emendas Pix’
Executivo e Legislativo deverão ajustar, nos próximos dez dias, critérios de regulamentação e destinação das emendas, considerando transparência, rastreabilidade e correção. Também houve entendimento de que as emendas parlamentares de […]
Áudio: Senado aprova reoneração da folha de pagamento
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) a reoneração gradual da folha de pagamentos (PL 1.847/2024). Além de definir as medidas para compensar a desoneração da folha, o texto cria um […]
Vídeo: Ao vivo: Comissão de Meio Ambiente analisa projetos de lei – 21/8/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Adiada votação de projeto que reduz exigências para posse de armas
Foi adiada a votação do projeto de decreto legislativo (PDL 206/2024) que anula partes do decreto sobre armas assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023, e atualmente […]
Vídeo: Senado aprova reoneração gradual da folha entre 2025 e 2027
Nesta terça-feira (20), os senadores aprovaram o projeto de lei que estipula o prazo de 2025 a 2027 como período de transição para a reoneração gradual da folha de pagamento para […]
Adiada votação de projeto que reduz exigências para posse de armas
Foi adiada a votação do projeto de decreto legislativo que anula partes do decreto sobre armas assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023 e atualmente em vigor. […]
Transição para fim da desoneração da folha de pagamento segue para a Câmara
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), o substitutivo do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao projeto que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha […]
Áudio: Plenário vai decidir sobre estímulos para indústria de semicondutores
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto (PL 13/2020) com estímulos para a indústria de semicondutores no Brasil. Semicondutores são a matéria-prima de chips e microcircuitos presentes em […]