O Projeto (PL) 3.103/2024, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), cria o Programa Emergencial Recupera RS-IES, para a permanência de estudantes de graduação em instituições de ensino superior sem fins lucrativos […]
Áudio: Audiência na CAS defende taxação extra para alimentos ultrapocessados
Alimentos, medicamentos e serviços de saúde estão entre os itens que terão mudança na tributação, tema a ser amplamente discutido na análise dos projetos de regulamentação da reforma tributária enviados […]
Áudio: Comissão de Direitos Humanos debate papel dos jovens no G20
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado promoveu uma audiência pública nesta terça-feira (20) para debater o papel da juventude no G20. Atualmente, o Brasil está na presidência rotativa […]
Áudio: Pacheco diz que regra para aumento de valor de emendas exigirá PEC
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que, muito provavelmente, o Congresso Nacional vai votar uma proposta de emenda à Constituição com regras de proporcionalidade dos recursos discricionários do Orçamento […]
É preciso ouvir as demandas da juventude, dizem debatedores na CDH
Maior participação dos jovens na definição de políticas públicas e aprovação do Plano Nacional da Juventude foram as principais demandas dos debatedores ouvidos em audiência pública da Comissão de Direitos […]
Reforma tributária não pode punir contribuintes, alertam debatedores
A regulamentação da reforma tributária, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, da forma como está, pode trazer prejuízos ao contribuinte. A conclusão é dos especialistas convidados para a audiência […]
Áudio: Votação de projeto que regulamenta cigarro eletrônico fica para setembro
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou novamente a votação do projeto que regulamenta os cigarros eletrônicos no Brasil (PL 5008/2023). Dessa vez a nova data será dia 3 de […]
Reforma tributária encarece ultraprocessados e barateia medicamentos
Os alimentos processados e ultraprocessados, considerados prejudiciais para a saúde, pagarão mais tributo. O aumento será uma das consequências da primeira fase da reforma tributária, que alterou o regime de […]
Bittar destaca impactos econômicos da estiagem em Jordão, no Acre
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (20), o senador Márcio Bittar (União-AC) alertou sobre a grave crise enfrentada pelo município de Jordão, no Acre. O senador lembrou que a cidade […]
Áudio: Projeto determina isenção de imposto de renda para aposentados com Alzheimer
O Projeto (PL) 3.045/2024, de autoria do senador Castellar Neto (PP-MG), inclui o Alzheimer na lista de doenças graves que dão direito à isenção do Imposto de Renda sobre proventos […]