A Comissão de Educação (CE) debateu na terça-feira (12) projeto que limita a propaganda e a venda de produtos ultraprocessados em cantinas escolares (PL 4.501/2020). Especialistas defenderam a promoção de […]
Selo de reconhecimento para terapias alternativas vai à Câmara
Clínicas e profissionais que ofereçam gratuitamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) terapias alternativas à medicina tradicional poderão ser reconhecidos pelo poder público por meio de selo especial. […]
Vídeo: Tipificação de crime de negligência contra animais segue à CCJ
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na terça-feira (12) o PL 4.262/2025, que aumenta as penas para maus-tratos contra animais e tipifica como crime a negligência nos cuidados básicos. Do […]
Vídeo: MP que reajusta piso do magistério começa a ser analisada no Congresso
A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) 1.333/2026, que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica, elegeu o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) como presidente e […]
Vídeo: Cássio Nunes Marques toma posse na presidência do TSE
O ministro Cássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse na terça-feira (12) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vai comandar as eleições gerais deste ano. Em […]
Comissão aprova prazo de até um ano para denúncia de violência doméstica
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de violência doméstica fazer queixa […]
CCJ aprova prazo de até um ano para denúncia de violência doméstica
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de violência doméstica fazer queixa […]
Vídeo: Adesão voluntária a certificação de armazéns agrícolas vai a sanção
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (12) o PL 4.676/2019, que muda as regras de certificação de armazéns agropecuários. Pelo texto, a adesão dos armazéns ao sistema de certificação pública […]
Criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que tipifica como crime o exercício ilegal da medicina veterinária. O texto atualiza a legislação penal e dá tratamento […]
Lido relatório, comissão marca sabatina de ministro indicado ao CNJ
Foi marcada para a quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a sabatina do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, indicado para o cargo de […]