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Autor: Rosimar Amorim

RAY Advocacia > View all posts by Rosimar Amorim (Page 159)

Vídeo: Segurança, combustíveis e terras raras são prioridades da semana, informa Randolfe

13/05/2026 raadvocacia

O governo tem três prioridades para trabalhar na próxima semana no Senado: a PEC da Segurança (PEC 18/2025), o projeto dos combustíveis (PLP 67/2026) e o marco regulatório das terras raras […]

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Vídeo: Novas regras para renovação e emissão da CNH seguem para sanção

13/05/2026 raadvocacia

O Plenário aprovou nessa terça-feira (12) novas regras para renovação e emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Pelo texto, bons condutores terão que fazer apenas os exames de aptidão […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Programa do governo de combate ao crime organizado divide senadores

13/05/2026 raadvocacia

Os senadores avaliaram nesta terça-feira (12) o Programa Brasil Contra o Crime Organizado, lançado pelo Executivo ontem. Senadores de oposição chamaram a medida de “eleitoreira”, enquanto os parlamentares da base […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Aprovado plano de trabalho para a MP que reajusta piso salarial da educação básica

13/05/2026 raadvocacia

Foi aprovado nesta terça-feira (12) o plano de trabalho da comissão mista da medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica. A MP 1.334/2026 subiu o […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senado aprova MP que prevê renovação automática da CNH

13/05/2026 raadvocacia

O Senado aprovou na terça-feira (12) a medida provisória que garante a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas que, ao término de validade do documento, estiverem […]

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Áudio: CMA aprova remoção obrigatória de veículos abandonados

13/05/2026 raadvocacia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na terça-feira (12) um projeto que obriga a remoção de veículos abandonados em vias públicas, caso represente riscos à saúde e ao meio […]

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Projeto destina recursos de músicas em domínio público para preservação cultural

13/05/2026 raadvocacia

O Projeto de Lei 153/2026 altera as regras sobre a destinação de valores arrecadados por associações de gestão coletiva de direitos autorais, como o Ecad, quando se trata de músicas […]

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Chefes dos Três Poderes participam da posse de Nunes Marques no TSE

12/05/2026 raadvocacia

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou da posse de Nunes Marques e André Mendonça como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A […]

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Áudio: Restrição da venda de ultraprocessados em escolas é defendida em debate

12/05/2026 raadvocacia

A venda de alimentos ultraprocessados nas escolas foi tema do debate promovido nesta terça (12) pela Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE). Os participantes do encontro defenderam restrições […]

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Especialistas defendem restrição a alimentos ultraprocessados em escolas

12/05/2026 raadvocacia

A escola é um espaço estratégico para a promoção de uma alimentação saudável, capaz de evitar produtos ultraprocessados e prevenir contra a obesidade infantil — que é uma epidemia global. Essa […]

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