A Comissão de Educação (CE) debateu em audiência pública um projeto de lei que institui o Mês da Nacional de Valorização da Cultura Brasileira, a ser celebrado anualmente em abril. […]
Pessoa com Alzheimer poderá ter isenção de Imposto de Renda sobre aposentadoria
Foi apresentado nesta semana projeto que inclui a doença de Alzheimer entre as condições que geram isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria. O Projeto de Lei (PL) […]
Vídeo: CE debate sugestão do Jovem Senador para valorização da cultura brasileira
A Comissão de Educação (CE) debateu, nesta quinta-feira (15), o projeto de lei (PL 1.290/2024) que institui abril como o Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira. Originada no Programa […]
Vídeo: Amorim afirma que Brasil não reconhecerá eleito na Venezuela sem as atas eleitorais
Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta quinta-feira (15), Celso Amorim, assessor-chefe da Assessoria Especial do presidente da República, afirmou que a divulgação das atas eleitorais é […]
Áudio: Criação de campanha para doação de cabelo recebe apoio em audiência
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutiu em audiência pública, nesta quinta-feira (15), o projeto de lei que cria a Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas […]
Áudio: Acordo de cooperação vai facilitar investimentos entre Brasil e Marrocos
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de decreto legislativo (PDL 167/2023) que ratifica o acordo entre Brasil e Marrocos para facilitar investimentos como ações, títulos, bens […]
Áudio: Plenário deve votar desoneração da folha de pagamento na terça-feira
O senador Jaques Wagner (PT-BA) incluiu no relatório do projeto da desoneração da folha de pagamento (PL 1.847/2024) o aumento de 15% para 20% dos Juros sobre Capital Próprio (JCP, […]
Audiência pública sugere visto de trânsito e melhorias para refugiados em Guarulhos
Como o Brasil não exige visto de trânsito para passageiros que compram passagem para outro país, muitos imigrantes desembarcam em São Paulo em uma conexão. Em seguida, ocupam o aeroporto […]
Áudio: Subcomissão de Ativos Ambientais é prorrogada por 70 dias
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou um pedido do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) para prorrogar o funcionamento da Subcomissão Temporária para Discutir e Analisar o Mercado de Ativos Ambientais […]
Vídeo: CAS debate criação de campanha de incentivo à doação de cabelo
Ano após ano, milhares de pessoas perdem o cabelo em função de doenças ou por acidentes. Um projeto em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem por objetivo criar […]