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Autor: Rosimar Amorim

RAY Advocacia > View all posts by Rosimar Amorim (Page 1592)

Áudio: CCJ avalia inclusão do crime de estupro virtual de vulnerável no Código Penal

15/08/2024 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) o PL 2.293/2023, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que inclui no Código Penal o crime de estupro virtual de vulnerável. […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Plenário aprova novas regras para cotas em candidaturas

15/08/2024 raadvocacia

O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC 9/2023) que define novas regras para as cotas de candidaturas de negros e pardos que […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Amorim: Brasil não reconhecerá eleição na Venezuela se atas não forem divulgadas

15/08/2024 raadvocacia

O assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Celso Amorim, participou de uma audiência pública na Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta quinta-feira (15). Ele defendeu soluções pacíficas […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Debatedores atribuem queda de audiência em canais de direita a ‘censura’

15/08/2024 raadvocacia

Senadores e comunicadores de canais que se definem como defensores de posições políticas consideradas à direita fizeram acusações, nesta quinta-feira (15), sobre o que chamaram de violações à liberdade de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Sessão destaca parceria Brasil-China em 50 anos de relações diplomáticas

15/08/2024 raadvocacia

A parceria entre o Brasil e a China na construção de um novo paradigma de desenvolvimento e no enfrentamento das questões climáticas foi destacada pelos participantes de sessão solene nesta […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Crimes que prejudiquem enfrentamento a pandemias poderão ter penas maiores

15/08/2024 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto que aumenta as penas de crimes de peculato, concussão, corrupção passiva e corrupção ativa que dificultem ações de enfrentamento a pandemias ou […]

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Áudio: Senado aprova indenização e pensão para vítimas do Zika vírus

15/08/2024 raadvocacia

O Plenário do Senado Federal aprovou nessa terça-feira (14) o projeto da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) que prevê indenização e pensão vitalícia para as vítimas do Zika Vírus (PL 6.064/2023). […]

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Cultura fortalece democracia e deve ser valorizada, defendem debatedores

15/08/2024 raadvocacia

A cultura assume um papel fundamental na formação, no desenvolvimento e no fortalecimento da democracia no Brasil. A avaliação é dos debatedores participantes de audiência pública promovida nesta quinta-feira (15) […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

IFI aponta necessidade de mais R$ 64,8 bilhões para déficit zero

15/08/2024 raadvocacia

A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou nesta quinta-feira (15) o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do mês de agosto. De acordo com o relatório, a trajetória de receitas e despesas […]

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Criação de campanha nacional por doação de cabelo ganha apoio em debate na CAS

15/08/2024 raadvocacia

Objeto de uma proposta em análise no Senado, o incentivo à doação de cabelo para pessoas carentes em tratamento de câncer e vítimas de escalpelamento foi saudado pelas debatedoras ouvidas nesta […]

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