Durante a sessão plenária realizada nesta quarta-feira (14), o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) defendeu a aprovação do PL 6.064/2023, projeto de lei que prevê indenização por dano moral e também pensão especial […]
Vídeo: Senado aprova programa de renegociação da dívida dos estados
O Senado aprovou na quarta-feira (14) o programa que autoriza a renegociação da dívida dos estados com a União, na ordem de R$ 765 bilhões. O Programa de Pleno Pagamento […]
Sessão deliberativa é suspensa e será retomada nesta quinta-feira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, suspendeu a sessão do Plenário desta quarta-feira (14). O painel de presença será mantido e a sessão será retomada nesta quinta-feira (15), às 9h, […]
Áudio: PEC aprovada em Plenário alivia dívidas municipais com a Previdência
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que alivia as contas municipais. A PEC 66/2023 reabre o prazo para os municípios parcelarem suas dívidas com […]
PEC sobre dívidas previdenciárias e precatórios dos municípios vai à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios (PEC 66/2023). O texto reabre o prazo para […]
PEC que regula eleição em tribunais de Justiça estaduais vai à promulgação
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (14), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2022, que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais […]
Áudio: Senado aprova renegociação da dívida dos estados com a União
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projetoda renegociação da dívida dos estados com a União (PLP 121/2024). Do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o Programa de Pleno […]
Vídeo: Idosos com 80 anos ou mais e bebês têm prioridade de atendimento, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta (14) o PL 5.815/2023, que prioriza o atendimento de pessoas com 80 anos ou mais e com bebês […]
Senado autoriza operação de crédito de 44,3 milhões de euros para João Pessoa
O Senado autorizou nesta quarta-feira (14) um empréstimo externo para o município de João Pessoa. A operação de crédito externo com garantia da União (MSF 34/2024) será contratada com a […]
Marcos Vinicius Pinta Gama será embaixador na Argélia
Após ser aprovada na Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta quarta-feira (14), a indicação de Marcos Vinicius Pinta Gama para o cargo de embaixador do Brasil na Argélia (MSF 25/2024) foi […]