O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que concede indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus (PL 6.064/2023). O […]
Senado aprova renegociação de dívidas dos estados com a União
Com 70 votos a favor e 2 contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei complementar que cria um novo programa federal para que estados […]
Ana Lélia Benincá Beltrame será embaixadora em São Vicente e Granadinas
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a indicação da diplomata Ana Lélia Benincá Beltrame para o cargo de embaixadora do Brasil em São Vicente e Granadinas (MSF 26/2024). A […]
Indicado para a embaixada do Brasil no Equador é confirmado no Plenário
O Plenário do Senado confirmou, nesta quarta-feira (14), a indicação do diplomata Flávio Soares Damico para o cargo de embaixador do Brasil no Equador (MSF 24/2024). Foram 47 votos a […]
Vídeo: CCJ aprova critérios para decretação de prisão preventiva
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto que estabelece critérios objetivos para a audiência de custódia e a decretação da prisão preventiva (PL 226/2024). […]
Áudio: Secas e inundações estão mais frequentes e exigem gestão de riscos, aponta debate
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) discutiu nesta quarta-feira (14) a alta incidência de secas e inundações no país e as medidas necessárias para mitigar seus efeitos. Alan Lopes, da […]
Cleitinho propõe sigilo em votos sobre impeachment de ministros do STF
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) propõe que a assinatura e a votação de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam secretas. Durante pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (14), ele […]
Áudio: Oposição vai pedir impeachment de Alexandre de Moraes, diz Girão
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou nesta nesta quarta-feira (14) que a oposição vai protocolar, no dia 9 de setembro, um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal […]
Vídeo: Plenário vai analisar PEC que anistia partidos que descumpriram cotas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu parecer favorável à proposta de emenda à Constitução que cancela os débitos dos partidos que descumpriram a aplicação mínima de recursos em candidaturas de pretos […]
CMO vota projeto que facilita acesso ao crédito no Rio Grande do Sul
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta quarta-feira (14), às 19h, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 25/2024, que dispensa as agências de fomento de cumprir […]