A cobrança da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a venda de aves e suínos no mercado interno pode ser suspensa. […]
Municípios em calamidade podem ganhar prioridade para receber alimentos do PAA
Projeto que prioriza a distribuição de produtos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) a municípios em situação de emergência ou de calamidade pública foi aprovado de forma terminativa na […]
Projeto que cria norma geral para concursos públicos avança para o Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto (PL 2.258/2022) que cria norma geral para concursos públicos federais em todas as etapas da seleção — […]
Guarapuava (PR) pode receber título de capital nacional da cevada e do malte
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto que confere o título de capital nacional da cevada e do malte ao município de Guarapuava (PR). O Projeto […]
CMA debaterá impactos ambientais e sociais da hidrovia Araguaia-Tocantins
A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (14) requerimento do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) para a realização de uma audiência pública destinada a avaliar impactos ambientais e sociais da […]
Adiada análise de PEC que dá mais autonomia ao Banco Central
Após pedido de vista formulado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou nesta quarta-feira (14) a votação da proposta […]
Áudio: CCJ define critérios para prisão preventiva
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto que define os critérios para determinar a periculosidade de um preso em flagrante e, assim, facilitar a decisão sobre a […]
Áudio: CCJ aprova perdão a partidos políticos que não cumpriram cotas raciais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que anistia partidos políticos por descumprimento de cotas raciais. A PEC 9/2023, que […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 14/8/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CCJ aprova critérios para decretação de prisão preventiva
Nesta quarta-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto (PL 226/2024) que define critérios para a decretação de prisão preventiva. O texto, de autoria do ex-senador Flávio […]