A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei (PL) 2.293/2023, que inclui no Código Penal o crime de estupro virtual de vulnerável. O texto do […]
CCDD aprova 20 pedidos de outorgas para rádios
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (14) 20 pedidos de autorização e permissão para emissoras de rádio. A maioria dos pedidos, 14, contempla rádios comunitárias. […]
CRE aprova Ana Lélia Beltrame para embaixada em São Vicente e Granadinas
A diplomata Ana Lélia Benincá Beltrame teve seu nome aprovado para o cargo de embaixadora do Brasil em São Vicente e Granadinas pela Comissão de Relações Exteriores (CRE), em reunião […]
Vai a Plenário nome de Marcos Vinicius Gama para embaixador na Argélia
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (14) o nome de Marcos Vinicius Pinta Gama para o cargo de embaixador do Brasil na Argélia. A MSF 25/2024, encaminhada […]
CRE confirma nome de Flávio Damico para embaixada no Equador
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (14) o nome de Flávio Soares Damico para o cargo de embaixador do Brasil no Equador. Encaminhada pelo Executivo, a MSF […]
Alan Rick alerta sobre crise climática no Acre e cobra ações do governo federal
O senador Alan Rick (União-AC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13), alertou sobre a crise climática que tem atingido o estado do Acre nos últimos anos. Ele enfatizou que, […]
CDH aprova prioridade para pessoas com mais de 80 anos e com criança de colo
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que prevê atendimento prioritário para idosos com mais de 80 anos e pessoas com crianças de colo […]
Projeto que cria dia nacional do médico ultrassonografista vai a sanção
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (14) projeto que cria o Dia Nacional do Médico Ultrassonografista, a ser celebrado, anualmente, em 21 de agosto. Da Câmara dos Deputados, […]
Produção de fármacos para doenças comuns em populações pobres avança
Laboratórios farmacêuticos públicos serão obrigados a produzir princípios ativos destinados ao tratamento das doenças determinadas socialmente. Assim decidiu a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ao aprovar, nesta quarta-feira (14), relatório […]
Portinho defende impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes
Em pronunciamento na terça-feira (13), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) defendeu a necessidade de um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Portinho […]