A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de decreto legislativo que anula disposições do decreto que regulamenta o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003). […]
Cleitinho pede CPI para investigar suposto uso indevido do TSE por Moraes
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) chamou a atenção, em pronunciamento na terça-feira (13), para matéria divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo que afirma que o ministro Alexandre de Moraes, do […]
Licença-maternidade prorrogada em caso de internação vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (14), em turno suplementar, o substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao projeto de lei que estende a licença-maternidade e o […]
Avança pena maior para crime de corrupção durante pandemia
Crimes de corrupção que prejudiquem ações de enfrentamento de pandemia ou epidemia poderão ter suas penas aumentadas. Projeto com essa finalidade foi aprovado, nesta quarta-feira (14), na Comissão de Assuntos […]
Oriovisto contesta renegociação das dívidas dos estados e pede mais tempo
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (13), estar preocupado com a votação do projeto que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), […]
Amaral celebra 439 anos de João Pessoa e 200 anos da Confederação do Equador
O senador André Amaral (União-PB) celebrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (13), o aniversário de 439 anos de João Pessoa, celebrado em 5 de agosto. Ele destacou que a […]
Vídeo: Ao vivo CCJ analisa transformar Banco Central em empresa pública – 14/8/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CRE sabatina três indicados a embaixadas – 14/8/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CMA debate enfrentamento de secas e enchentes no país – 14/8/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CCDD debate queda de audiência em canais de direita nas plataformas digitais
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) promove audiência pública nesta quinta-feira (15), às 9h, para esclarecer a queda nos números de audiência de canais de comunicação da direita […]