A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) o plano de trabalho apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) para conduzir a avaliação da política pública sobre cotas étnico-raciais nos […]
Criação da Política Nacional de Economia Circular é aprovada na CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Circular (Pnec). O texto (PL 5.723/2023) do senador Astronauta Marcos […]
Rodovia no Rio de Janeiro terá nome do político Alberto Dauaire
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que dá o nome do político fluminense Alberto Dauaire (1926-2016) a um trecho de rodovia federal entre as cidades de […]
Avança regulamentação profissional de técnico em eletricidade
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que regula a profissão de técnico em eletricidade e eletrotécnica. A proposta (PL 1.071/2021), do senador […]
CAE aprova reunião remota em conselhos de empresas públicas e privadas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei (PL) 876/2020, que permite a realização à distância de reuniões de conselhos de administração, comitês de […]
CDR aprova audiência pública com o ministro Alexandre Padilha
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, será convidado para falar na Comissão de Desenvolvimento Regional sobre as providências tomadas pelo governo a partir de carta-denúncia da Cooperativa de Mineração […]
Vai à Câmara projeto que obriga cancela automática em cruzamentos de trem
A instalação de cancela automática em interseções de linha ferroviária poderá ser obrigatória em casos determinados. Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de […]
CAE aprova uso de fundos constitucionais em projetos de economia criativa
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei da Câmara (PLC) 134/2017, que permite a aplicação de recursos dos fundos constitucionais em projetos de […]
Projeto que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos segue para sanção
Avançou no Senado o projeto que cria o Dia Nacional do Pastor Evangélico, a ser celebrado todos os anos no segundo domingo de junho. O texto foi aprovado na Comissão […]
Aéreas internacionais podem operar voos na Amazônia, aprova CI
Projeto que permite empresas aéreas internacionais a operarem voos domésticos na região da Amazônia Legal foi aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (13). O PL 4.392/2023 […]